Autor: Carlos Aires

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, na noite desta segunda-feira (3), parecer no âmbito da ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação, movida pelo partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, alega que houve a criação de uma norma interna com o intuito de beneficiar a presidente Iracema Vale.

No entanto, o parecer da AGU refuta essas alegações, esclarecendo que os critérios regimentais em questão estão em vigor há mais de 20 anos. Além disso, a AGU enfatiza que a definição desses critérios é de competência exclusiva da própria Assembleia, por se tratarem de matéria “interna corporis”, ou seja, assuntos internos que não admitem interferência externa.

Dessa forma, a AGU conclui que as alegações apresentadas contra a eleição ocorrida são infundadas, reafirmando a autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão em suas decisões internas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

No dia 1º de fevereiro, um sábado marcado por expectativa e celebração, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou uma sessão solene para empossar a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto estava presente para prestigiar e demonstrar seu apoio à sua parceira e amiga, a presidente Iracema Vale, que assume mais um mandato de presidência na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

A presença do prefeito Wallas Rocha na sessão solene foi um gesto de solidariedade e respeito à presidente Iracema Vale, com quem ele tem uma relação de parceria e cooperação. Ele estava acompanhado de outros líderes políticos e autoridades do estado, que também estavam presentes para congratular a presidente Iracema Vale por sua reeleição. A empossada da nova Mesa Diretora marca o início de um novo ciclo de trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, e o prefeito Wallas Rocha está ansioso para trabalhar em conjunto com a presidente Iracema Vale e os demais membros da Mesa Diretora para promover o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos maranhenses.

O prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto está em clima de celebração e otimismo. Em entrevista ao Blog À Notícia durante a posse da Mesa da Assembleia Legislativa ele expressou sua felicidade e satisfação pelo segundo mandato da presidente Iracema Vale. Wallas Rocha destacou que São Benedito do Rio Preto é um parceiro importante e leal da presidente onde à apoiou durante o seu mandato de deputada e que a Assembleia continuará em boas mãos, garantindo a continuidade dos projetos e ações que beneficiam a população maranhense.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Na manhã de sábado, 1º de fevereiro, ocorreu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), durante a qual foi empossada a nova Mesa Diretora e o segundo mandato da presidente da (ALEMA) Iracema Vale que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O deputado estadual Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP), é um dos membros da nova Mesa Diretora, tendo assumido um importante papel na liderança da Assembleia.

Com a posse da nova Mesa Diretora e o segunda mandato da presidente Iracema Vale inicia-se um novo ciclo de trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, com o objetivo de promover o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. O deputado Hemetério Weba, como parte da liderança, terá a responsabilidade de contribuir para a elaboração de políticas públicas e leis que beneficiem a população maranhense.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

O deputado estadual Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP) é o terceiro vice-presidente da Mesa Diretora e está confiante em seu trabalho nessa nova jornada. Em entrevista ao Blog À Notícia, Weba afirmou que quanto mais é atacado, mais cresce no Maranhão, demonstrando sua determinação e perseverança em continuar trabalhando pelo estado e seus cidadãos. Ele também destacou a importância de sua parceria com o governador Brandão, com quem pretende trabalhar nos próximos dois anos para ajudar a impulsionar o governo e desenvolver projetos que beneficiem a população maranhense.