SÃO LUIS/MA – ADVOGADO MOREIRA SERRA DIRIGE OFÍCIO A OAB/MA

O presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão, advogado Walmir de Jesus Moreira Serra Júnior, dirigiu, terça-feira, (24/01), ofício ao presidente da OAB-MA pedindo a suspensão do processo de escolha da lista sêxtupla que a Instituição deve mandar para o Tribunal de Justiça do Maranhão para a indicação do advogado que deverá ser nomeado para uma das vagas de desembargador criadas há mais de um ano. A vaga é prevista na Constituição federal, que reserva um quinta da composição dos tribunais para indicação do Ministério Público e da Advocacia. Ao receber a lista sêxtupla da OAB ou do Ministério Público, o tribunal respectivo escolhe três e manda para o governador do Estado nomear um deles, a sua livre escolha. Quando se trata de tribunal federal ou instância superior, a lista tríplice é enviada ao presidente da República para fazer a nomeação.
No caso do Maranhão, somente no começo deste mês o Conselho Secional da OAB-MA aprovou a Resolução que regulamenta o processo de escolha da lista sêxtupla. Essa demora está causando prejuízo aos jurisdicionados, segundo o presidente do IAMA, advogado Moreira Serra, porque o TJMA está funcionado com um número reduzido de desembargadores.
A preocupação do presidente do IAMA é de que possíveis vícios na aprovação da Resolução e em normas nela contidas possam atrasar ainda mais a indicação, por causa de impugnações e até ações judiciais que os interessados possam propor.
No ofício dirigido ao presidente da OAB-MA Moreira Serra pede a suspensão do edital até que sejam esclarecidas ou alteradas regras que, segundo seu entendimento podem ensejar impugnações e até a nulidade do processo.
Dentre as questões levantadas pelo IAMA está o voto de suplentes nas sessões do Conselho. Essa matéria já havia sido impugnada por Misael Mendes da Rocha Júnior e outros advogados.
O IAMA questiona as regras referentes à contagem do tempo de exercício profissional, que deve ser de mais de dez anos completos. O IAMA quer essa regra esclarecida para não permitir contagens fictícia, em prejuízo daqueles que comprovarem a norma vigente; o limite de 70 anos de idade para os candidatos; o acesso dos candidatos à lista do contato dos eleitores e o direito do Instituto dos Advogados e terceiros habilitados possam fazer parte do processo, no exercício da defesa daqueles a quem estiverem representando. Para o IAMA, como a norma está escrita não há garantia do direito de representação processual.
Moreira Serra encaminhou cópia de seu requerimento para o Governador do Estado, Carlos Brandão, presidente do TJMA, Paulo Velten, Procurador da República no Maranhão e presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros, Conselho Federal da OAB e Conselho Nacional de Justiça.

TURILÂNDIA: NO AUDITÓRIO DA CÂMARA FOI REALIZADA CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde segue intensificando as qualificações aos profissionais de saúde do município. Na última quarta-feira (25), no Auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu mais um momento de capacitação e na ocasião foram dadas orientações sobre atendimentos, serviços prestados à população, entre outros.

Esses treinamentos são fundamentais e buscam instruir os servidores para realizarem atendimentos de excelência, melhorando assim os serviços oferecidos para à população.

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PREFEITO PAULO CURIÓ ESTEVE COM SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE DO ESTADO DHEANDRO RIBEIRO

Hoje, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luis, juntamente com o Secretário de Juventude do município de Turilândia, Walison Fróes, o Secretário Adjunto, Dheandro Ribeiro e meu irmão Marcel Curió, participamos da assinatura de autorização para lançamento do Edital do Programa Cartão Transporte Universitário 2023.1

O programa é de extrema importância para nossos jovens universitários turilandenses, pois objetiva ampliar o acesso de estudantes maranhenses à educação, auxiliando-os em seu deslocamento diário do município onde residem para o município onde está localizada a sua instituição de ensino.

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EX-PREFEITO PE. JOSIAS DECLARA APOIO PARA GUSTAVO DO POSTO

Sobre forte influência do Palácio dos Leões, Padre Josias, que já foi prefeito por doze anos do município de Peritoró-MA, declarou apoio para Gustavo do Posto Ipiranga, pré-candidato a prefeito.

O anúncio foi feito na manhã da última terça-feira, 24 de janeiro, em reunião realizada no escritório do pré-candidato a prefeito. 

O ex-prefeito falou sobre a sua declaração.

Declaramos nosso total apoio para nosso amigo Gustavo do Posto, acreditamo que ele vai ser o prefeito que Peritoró precisa, ele é jovem, bem relacionado com o governo do Estado, muito dedicado naquilo que faz, por isso, é pessoa ideal nesse momento para ser o nosso representante, disse Padre Josias, ex-prefeito de Peritoró-MA.

Gustavo do Posto Ipiranga, externou toda sua gratidão pelo apoio .

É com muita alegria que recebemos o apoio do nosso amigo e ex-prefeito Pe. Josias, agradeço a Deus por esse grande momento, e agradeço ao Pe. Josias pela confiança, iremos caminhar os quatro cantos desse município levando a mensagem de esperança e renovação, finalizou Gustavo do Posto Ipiranga.

A pré-candidatura de Gustavo começa a ganhar musculatura política para disputar a prefeitura de Peritoró, lembramos que a pré-candidatura era duvída para muitos, mais virou uma realidade. 

 

Crédito: blogdomacielsilva

Barreirinhas só adrenalina Abertura do Rally Cerapió 2023

Abertura do Rally Cerapió 2023

O chão tremeu e a adrenalina ficou nas alturas com o show de acrobacias com motos e quadriciclos da equipe “Força e Ação”, neste domingo (22), no Parque das Dunas.

A maior e mais tradicional equipe de manobras radicais sobre rodas do País se apresentou para os barreirinhenses.
A equipe Força e Ação liderada pelo experiente piloto Fábio Rolim, mais conhecido por ‘Dentinho’, fez uma mega apresentação para o grande público que marcou presença no Parque Dunas.

O Prefeito Amílcar acompanhou tudo de pertinho e disse “ São pilotos profissionais que realizam manobras radicais de tirar o fôlego com motocicletas e quadriciclo”

Terra de encantos e amores