Mais um escândalo envolvendo a gestão do prefeito conhecido como “ditador tirano” e a presidente da câmara municipal

No dia 14/12/2018, o município de Pedro do Rosário viveu mais um capítulo do Governo tirano do atual Prefeito, Raimundo Antônio Silva Borges, que após uma manobra sorrateira baseada em acordos e benefícios políticos, Raimundo conseguiu reconduzir a Vereadora Leidiana da Conceição Costa para a presidência da mesa diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020.

Durante o processo realizado com “chapa única” o então prefeito conhecido na cidade como um homem ditador, que ama o dinheiro mais odeia o povo não contava que a Vereadora Leila Aragão votasse em branco por não haver concorrência no pleito, justificando que não concorda com as irregularidades cometidas pela atual presidente (Leidiana Costa ou Leidiana do Sindicato) que durante sua gestão manteve o Controlador da Prefeitura como Contador da Câmara sendo que a Câmara é um poder independente e autônomo.

Na ocasião a Vereadora Leila Aragão ainda solicitou que Leidiana justificasse a realização da licitação para contratação de empresa de locação de veículos para auxiliar os serviços do Legislativo no valor de 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sem nunca ter apresentado à câmara os prestadores de serviços configurando desvio de verba pública.

Ainda em sessão o Vereador, Lucivaldo Barros, que também votou em branco questionou a “presidenta do tirano” quanto ao recolhimento da sua contribuição previdenciária pois o mesmo fez uma pesquisa e o seu nome não aparece na base de dados do INSS, na sequência o Lucivaldo aproveitou para destacar a falta de estrutura da câmara que em quatro anos de gestão nunca comprou uma cadeira decente para receber os vereadores e a população durante as sessões.

 

ronycardoso

Liminar negada! Chaveiro para abrir a Câmara e Fernando Muniz eleito presidente

Muito movimentada a eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, realizada na manhã de sábado (15). As portas da sede do Poder Legislativo foram encontradas fechadas e sem a presença dos funcionários.

Como o ato foi convocado por meio de Edital, os vereadores presentes, então, tiveram de contratar um profissional chaveiro e na presença da Polícia Militar abriram a Câmara para a realização da eleição.

Dos 17 vereadores, sete faltaram na votação que por unanimidade escolheu presidente o vereador Fernando Antonio Braga Muniz (PP) para o biênio 2019/2020. Ele contou com o apoio dos seguinte colegas de Plenário: Leonardo Bruno, Miguel Ângelo, Orlete Mafra, Ana Lúcia, Júlio Pinheiro, Inácio, Jorge Brito, Vagner Sousa e Wellington Sousa.

– Reação de Marinho 

Ainda na noite de ontem, sexta-feira (14), o atual presidente da Casa, Marinho (PROS), ingressou no Plantão Judicial em busca de uma decisão liminar na Comarca de Paço do Lumiar e também no Tribunal de Justiça do Maranhão que pudesse impedir a eleição desta manhã, mas ambos os pedidos foram negados.

Já neste sábado (15), Marinho se pronunciou sobre o resultado da eleição em tom nada amistoso em um grupo de mensagem WhatsApp intitulado ‘Voz Luminense’. “Eleição sem futuro. Aguarde os próximos capítulos dessa novela.” Avisou o parlamentar.

– Instabilidade 

A eleição desta manhã aconteceu após uma decisão liminar da Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, da Primeira Câmara Civil do TJ-MA, que proferiu sentença no último dia 18 de outubro pela qual suspendeu a votação anteriormente realizada em 06 de julho de 2018 [na qual Marinho foi reeleito] sob alegação de irregularidades e determinou esta nova disputa.

Diante do cenário de incertezas que se tornou a composição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, uma “coisa” é certa: O Poder Legislativo hoje possui dois presidentes eleitos para conduzir a Casa pelos próximos dois anos, resta saber qual deles irá de fato assumir; a justiça dirá…

Abaixo a composição completa da Mesa eleita nesta manhã:

Domingos Costa

Leidiana do Sindicato, do Partido dos Trabalhadores, é reeleita para comandar o Legislativo de Pedro do Rosário no biênio 2019 – 2020.

Pela terceira vez consecutiva eleita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO

Marcada por um clima de tranquilidade a eleição da mesa diretora da Câmara aconteceu ontem, dia 14/12/2018, onde os edis ratificaram o apoio a atual presidente daquela casa, que por 09 votos a 02, a chapa da atual presidente, saiu vencedora. Essa expressiva votação, demonstra a maneira transparente e responsável com a qual Leidiana vem conduzindo os trabalhos frente ao Legislativo Rosariense por 04 anos, que lhe credenciou para mais 02 anos à frente daquele poder.
Votaram pela Reeleição da vereadora Leidiana do Sindicato:
Antonio Raposinha;
Inês Moraes;
Pedro de Doutor;
João da ANTA;
Adailson Jr;
Marcone do Cartório;
Jr de Tiago;
Socorro de Neném;
Leidiana do Sindicato.
Votos contra:
Leila Aragão
Lucivaldo Barros

Ex-prefeito Lourival é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva (MA), Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional.

O MPF destaca que as irregularidades foram identificadas em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, em 2003. Entre as irregularidades destacam-se fraudes em procedimentos licitatórios; dispensa de licitação para a aquisição de um barco para passageiros; não aplicação de 60% dos recursos do Fundef; não comprovação das despesas e utilização dos recursos; deficiência na distribuição, preparo e disponibilidade da merenda escolar e recebimento indevido de benefícios.

O valor dos recursos aplicados de forma irregular por Lourival Gama é de R$ 702.243,28.
O art. 12 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que Lourival de Nazaré Vieira Gama tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Deve ainda ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 43.043,37 e pagar multa civil correspondente a esse valor.

maiobaotv

Feira do Programa Jovens Empreendedores é realizado com sucesso na praça central de Matinha

Foi um sucesso em Matinha a feira do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos, realizada nesta quinta- feira.

O evento realizado na Praça central da cidade atraiu um grande público, que pode conhecer o trabalho dos alunos e comprar os produtos e alimentos em exposição nas barracas. Destaque para o artesanal em motivos natalinos que tiverem 100% de aceitação e foram vendidos rapidamente.

Em Matinha o JEEP está atendendo mais de mil estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental de duas escolas públicas do município.

Essa é uma das ações do Plano Nacional de Educação Empreendedora (PNEE), implantado pelo Sebrae Maranhão, estabelecido como prioridade pela sua atual diretoria executiva. Na regional de Santa Inês seis municípios aderiram ao programa .

A feira é a culminância do projeto, em Matinha, a prefeita do município, Linielda Cunha prestigiou o evento e reforçou a importância da parceria com o Sebrae, que esteve representado pelo gerente da Unidade Regional de Santa Inês, Wamberg Amaral.