Mês: novembro 2018

Para comemorar o aniversário de 24 anos de emancipação de Bacabeira, a prefeitura do município organizou quatro dias de festividades num leque de atrações de variadas matizes religiosas e uma agenda de inaugurações marcante. A prefeita Fernanda Gonçalo abriu o calendário festivo com a realização do casamento comunitário em Bacabeira, no dia 8 de novembro.

As inaugurações aconteceram no dia seguinte ao casamento. Se prolongou durante todo o dia, se encerrando a programação do dia 9 de novembro com a celebração da missa em comemoração à emancipação política de Bacabeira. A data precisa da emancipação, 10 de novembro, foi marcada com uma grande ação global na principal praça da cidade se encerrando à noite com o show do Forró dos Plays e Solange Almeida.

“O público, muito grande, compareceu em peso nas comemorações do aniversário da cidade. Ficamos muito satisfeitos em entregar para a população obras de pavimentação de ruas, entrega de 600 casas e fábrica de bloquetes que vai permitir maior atuação no calçamento de ruas no município, aproveitando a mão de obra local. A fórmula para fazer é aplicar os recursos de forma correta dentro da visão de fazer muito com pouco”, disse Fernanda Gonçalo. A prefeita afirmou que ao longo do mês de novembro deverá dar continuidade às inaugurações de obras no município, todas construídas com recursos do Tesouro Municipal.

O vice-prefeito do município Bira Torres acredita que o crescimento da cidade e a realização de obras é resultante do empenho e da determinação da prefeita Fernanda Gonçalo. “Estamos trabalhando para realizar uma administração exemplar e históricas. Temos muitas obras feitas. Aos poucos estamos mudando este município”, assinalou Bira Torres. Para a secretária de Educação, Ironildes Rego, a comemoração da data contribui para o sentimento cívico das novas gerações e elevação da autoestima da população de maneira geral. Representando a classe política da região, o vereador de Santa Rita, Junior Enfermeira, participou da agenda de inaugurações e festividades.

No domingo, a programação foi encerrada com um culto ecumênico para louvar a população bacaberense. O pastor Fabiano, da Igreja da Assembleia de Deus Ministério de Madureira definiu a festa como uma confraternização democrática de crenças. “Estamos muito felizes em comemorar a data “, disse Fabiano que no culto esteve acompanhado pelo pastor Webert (Igreja Cristã), Pastor Nerino (Igreja Mista Missionária), Pastor Andrade (Igreja Assembleia de Deus Missão Bacabeira), Pastor Gilson (Igreja Batista), Pastor Gerson (Igreja Assembleia de Deus São Luís), Pastor Ruberval (Igreja Primitiva) e Pastor Jesse (Igreja Shalon).

“Este é um momento ímpar proporcionado pelo Sebrae. Vai de encontro a tudo aquilo que a gente vive no dia a dia. Os maus exemplos são divulgados a todo momento. Nessas oportunidades, vemos que o Maranhão tem bons exemplos dos gestores para mostrar”, declarou a prefeita Iracema Vale (PT), do município de Urbano Santos, após receber a placa da premiação do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A prefeita de Urbano Santos e de mais 14 prefeituras foram premiadas pelo Sebrae-MA, que recebeu 56 projetos inscritos este ano para concorrer ao destaque.

Iracema Teixeira ganhou a premiação na categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Urbano Santos concorreu com as prefeituras de Imperatriz e Matinha. Ela dedicou o prêmio à população de sua cidade e citou exemplos de experiências bem sucedidas como Guaribas e a praça de Alimentação em Urbano Santos. Agradeceu também o apoio da Embrapa, Senar, Aged, Agerp dentre outros órgãos e instituições que têm colaborado para o desenvolvimento econômico do município. Segundo a prefeita Iracema, a gestão tem buscado outros caminhos para superar os entraves gerados pela crise que reduz receitas e geração de renda.

Para participar da cerimônia de entrega do prêmio, realizada nesta quinta-feira, 8, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a prefeita Iracema Vale conciliou a agenda com uma série de encontro com participação de integrantes da Câmara Municipal e equipe de governo. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edilson Baldez, a edição deste ano do prêmio, que prestou homenagem a Juscelino Kubitschek, foi uma das mais concorridas desde sua criação.

A premiação na edição estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor sucede a dois anteriores conquistados pela prefeita Iracema para Urbano Santos. Antes, ela havia sido reconhecida pelo Serviço de Apoio à Pequena e Micro Empresário, Sebrae, e outras entidades envolvidas na premia, na categoria Pequeno negócio no campo. Na sequência veio a premiação de Campo Agrícola, projeto desenvolvido em mais de 900 hectares de campo agrícola no município de Urbano Santos. A prefeita Iracema atribui a conquista do terceiro prêmio ao aperfeiçoamento das experiências anteriores, também reconhecidas. A formalização de empresas tem sido uma das metas dos projetos desenvolvidos pela prefeitura de Urbano Santos, principalmente entre os produtores e fornecedores de alimentos.
O prêmio Sebrae aos prefeitos e prefeitas empreendedores reconhece experiências em políticas pública nas quais se aplica a Lei Geral das Pequenas e Micros Empresas, com resultados mensurados por uma equipe de analistas do Sebrae e outras entidades envolvidas no certame. O trabalho é acompanhado in loco pelas equipes de avaliação da premiação. A prefeita Iracema agora vai concorrer na edição nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

 

A prefeita de Matinha, Linielda Cunha (PCdoB), considerou o município vencedor por ter concorrido pela primeira vez ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em sua décima edição, que reconhece com certificação os gestores que desenvolvem projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei da Micro e Pequena Empresa.

“O município de Matinha é vencedor por enfrentar as dificuldades do dia a dia com política pública para o fortalecimento do pequeno negócio. Sempre buscamos parceria com o Sebrae. A prefeitura não tem como disseminar a cultura do empreendedorismo sem a ajuda do órgão”, ressaltou a prefeita Linielda. O projeto de Matinha concorreu na premiação Política públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios com as prefeituras de Imperatriz e Urbano Santos.

A cerimônia de entrega ocorreu na quinta-feira, 8, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, bairro Cohafuma, e contou com grande participação de prefeito, prefeitas e autoridades do mundo político maranhense. “Este prêmio mostra o desempenho que cada gestor teve em seu município”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro e Apoio às Pequenas e Micro empresas, Sebrae – MA, Edilson Baldez, antes de serem anunciados os vencedores.

A Prêmio Prefeito Empreendedor é o principal evento do portfólio do Sebrae voltado para valorização das ações dos gestores públicos. Dos 56 projetos inscritos foram classificados 19, destes, apenas 15 das 217 prefeituras do Maranhão foram premiados e certificados. Uma equipe de analistas do Sebrae verificou in loco os projetos inscritos.

Autoridades federais, estaduais e municipais, representantes empresarias e de entidades parceiras do Sebrae prestigiaram o evento. O diretor superintendente do Sebrae, João Batista Martins, abriu o evento, ratificando a disposição da instituição em fomentar o desenvolvimento econômico dos municípios. “Este prêmio é importante por colocar em pauta o empreendedorismo na vida pública. É gratificante ver que o brasileiro tem abraçado o empreendedorismo. Observamos que há novos horizontes na economia do país”, afirmou. Os projetos concorreram a sete das oito categorias. Não houve premiação na categoria Cooperação Intermunicipal para o desenvolvimento econômico.

“Como todo e qualquer município, Matina enfrenta imensa dificuldade devido à restrição e recurso, cada vez mais escassos. Uma parcela da população acredita que a prefeitura seja o único meio para que as pessoas possam ter alguma fonte de renda. Isso não é verdade, já que a prefeitura não comporta tanto. É com base nisto é que estamos trabalhando com o Sebrae para que cada dia apareça nossos empreendedores, tanto na zona rural como na zona empreendedora.

 

Hoje tivemos um dia maravilhoso  Pela graça de Deus  a onde estivemos em São Luís na companhia do prefeito Magrado Barros  vereadores e comitiva. E juntos da sec. de Saúde geyse para receber do governo do Estado  Flávio Dino com a solidariedade do Dep. Estadual Marcelo Tavares e o Deputado federal Juscelino
Mais uma Ambulância para o município de Viana_MA

 

 

A divulgação das avaliações acontecerá em dezembro deste ano

🔹O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), iniciou novo ciclo de fiscalizações dos portais da transparência das unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, cuja divulgação das avaliações acontecerá em dezembro deste ano.

🔹De acordo com a Coordenadoria de Auditoria da Dceos, setor responsável pelas avaliações, os jurisdicionados devem atualizar as informações e dados dos portais, disponibilizando para os cidadãos, observando-se procedimentos previstos na Resolução do TCE nº 311/2018 e os itens de avaliação constante na matriz de Orientação Técnica nº 02/2018.

🔹Sobre este assunto, o presidente do Tribunal, conselheiro Ulices Andrade, já havia ressaltado a importância de os jurisdicionados aprimorarem seus portais, tornando-os cada vez mais completos em termos de informação.

🔹Na fiscalização anterior, divulgada no último mês de setembro, foram analisados os portais de 153 unidades jurisdicionadas municipais, sendo 75 prefeituras, 75 câmaras municipais e três órgãos de previdência.

🔹Entre as prefeituras, 32 obtiveram notas acima de 7, enquanto outras sete foram avaliadas com notas abaixo de 5.

🔹As ocorrências negativas mais comuns foram a desatualização do portal, a indisponibilidade (fora do ar), e o redirecionamento em cascata (quando o portal redireciona para ambientes não seguros causando indisponibilidade ou inacessibilidade de dados).

As avaliações estão disponíveis no site do TCE em: consultas/resultados de avaliações-portais.

🔹Possíveis dúvidas podem ser sanadas através do e-mail transparencia@tce.se.gov.br.

Fonte: TCE