BRANDÃO SANCIONA LEI QUE CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO.

“Tenho certeza que onde minha mãe estiver, ela está muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar não só os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas”. A fala é de Herlen Ferreira, adolescente que ficou órfã ao perder a mãe em decorrência do feminicídio e, a partir de agora, uma das beneficiadas com a lei sancionada nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão, que garante pagamento de auxílio de meio salário-mínimo para todos os órfãos até completarem 18 anos, além de todo o apoio necessário para recomeçarem – inclusive, psicológico.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador afirmou que a proposição vai suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor (na maioria das vezes), em razão do crime de feminicídio, o qual acarreta, muitas vezes, em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão ressaltou que a medida é um gesto de justiça e para garantir dignidade, acolhimento e oportunidade de recomeço a essas famílias.

“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou.

O chefe do Executivo estadual também aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento a todos os poderes constituídos e à sociedade maranhense. “Hoje é também uma oportunidade de debatermos com todos os poderes e a sociedade civil o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores. Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes, para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou.

*Surgimento da lei*
A lei que determina o pagamento mensal de meio salário-mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723/2022, a partir de indicação da deputada Daniella (PSB).

A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”. O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.

*Ações de combate a violência contra a mulher*
A iniciativa soma-se a outras ações do governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.

“Quando assumimos o governo, o Estado tinha nove Patrulhas Maria da Penha. Hoje, são 29. Também tínhamos uma Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e uma Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. Agora, já são cinco casas da Mulher Maranhense, com previsão de chegarmos a 18. Nosso governo tem feito muitas ações para romper o ciclo de violência doméstica no estado e vai seguir trabalhando firme, em parceria com os demais poderes e a sociedade”, informou Brandão.

A proposta encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). “É de fundamental importância que o governo do Maranhão não apenas abrace, como também lidere esta política pública. Agora, as crianças e adolescentes que perderem as mães para o feminicídio, além da ajuda financeira, terão assistência psicológica e social, tendo melhores condições de superarem o trauma e recomeçarem suas vidas”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro.

*Comoção*
A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e seus irmãos. A criança, natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante, que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas, em fevereiro deste ano.

Nas imagens em que o menino aparece chorando e com a voz embargada, ele desabafa como seria a sua vida caso a mãe, Cirani Lopes Ferreira, ainda estivesse viva. “Se ela tivesse viva, eu não ‘tava’ desse jeito aí… Todo sujo”, diz a criança em um trecho do vídeo.

Luís Fernando e os irmãos estiveram em São Luís a convite do governador Carlos Brandão para participar da solenidade. Eles vieram acompanhados do jornalista e radialista William Vieira, que chamou atenção para o caso em suas redes sociais.

Herlen Ferreira, irmã mais velha de Luís Fernando, falou que, apesar da tristeza de ter perdido a mãe, ficou feliz pela iniciativa do governo do Maranhão, pois ajudará muitas famílias do estado, incluindo a sua. “Esse auxílio vai ajudar a gente bastante, principalmente a comprar alimento. Fico feliz que por causa do vídeo do Luís Fernando a gente está vivendo este momento. Ela [a lei] não vai trazer nossa mãe de volta, mas vai ajudar muitas famílias e muitas crianças”, afirmou.

CURURUPU CELEBRA O 16º ENCONTRO DE CARROS DE BOI COM GRANDE PROGRAMAÇÃO.

O município de Cururupu viveu três dias de intensa celebração cultural durante o 16º Encontro de Carros de Boi, realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro na Praça de São Benedito. A festa, promovida integralmente com recursos próprios da gestão do prefeito Aldo Lopes, reforçou a tradição, a fé e a força da identidade cultural do povo cururupuense.

A abertura aconteceu no dia 21 de novembro, sexta-feira, com a Celebração da Palavra às 19h, reunindo a comunidade para um momento de fé, devoção e preparação para a programação cultural. Às 21h, o público acompanhou o Encontro de Tambor de Crioula, que trouxe a energia e o ritmo marcante dos grupos Renovação de São Benedito, Sonho de Menina, Unidos de Fátima, Capim Doce, Resgate de Maceió, Resgate Cultural e Tambor de São Benedito de Frechal. A noite foi marcada pela celebração da ancestralidade e pela valorização das manifestações afrodescendentes que fazem parte da história da região.

CAFÉ DA MANHÃ DOS CARROS DE BOI

No sábado, 22 de novembro, a festa ganhou ainda mais força com a Noite Cultural. O evento reuniu apresentações que exaltaram a arte, a diversidade e a identidade do povo negro. O público acompanhou o Desfile das Belezas Negras Mirins, apresentações afros e danças dos orixás, construindo um espetáculo de cores, movimento e herança cultural. A música ficou por conta dos artistas da terra Muleke 10, Benê Marcos, Léo Soares, Valdimar Belém e Bizú Marques. A sonorização foi assinada pela Mega Vibe e Estrela Music, garantindo uma noite vibrante e animada na Praça de São Benedito.

O domingo, 23 de novembro, começou cedo com a Feirinha da Agricultura Familiar e Artesanato, realizada a partir das 6h. A praça recebeu produtos frescos da roça, comidas típicas, peças artesanais e o melhor da produção local, valorizando agricultores e artesãos da região. Logo depois, teve um breve café da manhã no Bairro Areia Branca, às 7hs aconteceu o Grande Desfile de Carros de Boi que saiu do bairro Areia Branca até a Praça São Benedito um dos momentos mais esperados da festa.

As ruas se transformaram em um verdadeiro espetáculo, reunindo dezenas de carros de boi que seguiram em cortejo, resgatando a memória dos antepassados e reafirmando a herança cultural que atravessa gerações.

A tarde e a noite de domingo foram marcadas por muita música e animação. O público contou com apresentações de Samisê, Raiz Tribal, Equipe Lion Discos e novamente a sonorização das equipes Mega Vibe e Estrela Music, encerrando o evento com alegria, cultura e participação popular.

O 16º Encontro de Carros de Boi confirmou mais uma vez a importância dessa tradição para Cururupu e demonstrou o compromisso da gestão do prefeito Aldo Lopes em preservar e fortalecer as manifestações culturais do município, promovendo um evento grandioso, organizado e totalmente custeado com recursos próprios.

Estavam presentes o prefeito Aldo Lopes, a secretária de desenvolvimento social Maria de Nazaré “Coté”, o vice-prefeito Gustavo Pestana, o secretário de educação Professor João Carlos Braga, o prefeito de São Mateus Miltinho Aragão, o vereador e presidente da câmara municipal Josean Almeida, o ex-prefeito de Cururupu Francisco Pestana, o secretário de agricultura Ivanilson Reis, vereadores, secretários e população.

ENTREVISTAS & PRONUNCIAMENTOS

O prefeito Aldo Lopes concedeu entrevista ao Blog À Notícia durante o 16º Encontro de Carros de Boi de Cururupu, destacando a importância cultural e social do evento para o município.“Hoje o município de Cururupu, através da nossa administração, garante 100% do patrocínio desta festa. É uma tradição que faz parte da identidade da nossa cidade, uma verdadeira manifestação cultural que reúne gerações. O encontro celebra o compromisso que a prefeitura tem com a população, valorizando nossas raízes e fortalecendo nossas tradições”.

”Contamos, neste evento, com o apoio do deputado federal Aluísio Mendes, do ex-presidente da FAMEM Ivo Rezende, do prefeito de São Mateus Miltinho Aragão, e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Dr. Vinicius Ferro, a quem agradeço de coração pela colaboração”, destacou o prefeito.

A secretária de Desenvolvimento Social, Maria de Nazaré (Coté), falou sobre a importância do festival e o significado cultural do Encontro de Carros de Boi para o município. “O Encontro de Carros de Boi promove uma grande confraternização entre os nossos lavradores e carreiros. Pensamos esse evento justamente para valorizar e reconhecer o trabalho desses homens e mulheres que fazem parte da nossa história”.


“A festa acontece logo após o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e essa data também se integra ao evento, já que grande parte da nossa população é quilombola. É uma forma de fortalecer a nossa cultura. Trouxemos para a praça uma celebração afro conduzida pelo ministro Paulo. Com o apoio total da prefeitura, do prefeito Aldo Lopes, e com a participação das secretarias de Assistência Social, Cultura, Agricultura, Obras e Saúde, conseguimos organizar tudo com muito empenho”, destacou a secretária.

A Associação dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Rio de Pedras e Adjacências também foi uma das responsáveis pela organização do evento. “Tivemos ainda um lindo desfile da beleza negra aqui em Cururupu, com a participação dos quilombos Acre, Rio de Pedras e Fortaleza, que apresentaram suas representantes e suas tradições. Nosso objetivo é atrair cada vez mais simpatizantes para fortalecer este evento”, afirmou Coté.

O vice-prefeito Gustavo Pestana destacou, em entrevista, que o festival segue vivo como uma das mais importantes tradições do município. Ele lembrou que o projeto nasceu ainda na administração do ex-prefeito Francisco Pestana, figura marcada pela proximidade com a população e que garantiu toda a estrutura necessária para que o movimento cultural ganhasse força desde seus primeiros anos.

“O Encontro de Carros de Boi é uma manifestação que o povo de Cururupu abraça com carinho e respeito. As pessoas se identificam com essa tradição, participam, contribuem e mantêm vivo esse legado que atravessa gerações”.


“Para nós, é muito satisfatório ver que essa cultura continua firme, fortalecida e sendo valorizada. Manter essa tradição é honrar nossa história e aqueles que ajudaram a construí-la”, afirmou o vice-prefeito.

O secretário de Agricultura, Ivanilson Reis, destacou que mais uma vez contribuiu com o evento, reforçando a importância do trabalho integrado entre as secretarias para o sucesso do Encontro de Carros de Boi. Ele ressaltou que participar da organização é motivo de orgulho, especialmente por se tratar de uma tradição que representa tão bem as raízes do município.

“É sempre uma satisfação fazer parte deste evento e contribuir para que ele cresça a cada ano. O Encontro de Carros de Boi é uma manifestação que carrega a essência do nosso povo, e levar essa rica cultura de Cururupu para onde formos é motivo de honra. Nosso compromisso é continuar fortalecendo essa tradição e apoiando aqueles que mantêm viva a história da nossa cidade”, afirmou o secretário.

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, afirmou que sente orgulho em participar de um momento tão significativo para Cururupu. Ele destacou que o município possui uma identidade cultural forte e merece ser cada vez mais valorizado.

“Cururupu está de parabéns. É uma cidade que demonstra resistência, que preserva e defende sua cultura com muito orgulho. Também é um lugar que merece ser ainda mais explorado no turismo e nas manifestações culturais, porque tem riqueza e autenticidade”.

”Esse desfile já se tornou uma tradição importante e eu não poderia deixar de participar. Sempre fui recebido aqui com muito carinho por todos, e é uma alegria imensa fazer parte desta celebração”, afirmou o prefeito de São Mateus.

Secretário da Agricultura Ivanilson Reis e a Secretária de Desenvolvimento Social Maria de Nazaré Coté de Cururupu.

Secretária de Desenvolvimento Social Maria de Nazaré ( Coté ).

MÁFIA DO LIVRO: GESTÃO DE EDIMAR VAQUEIRO EM COROATÁ COMPROU R$ 800 MIL EM LIVROS JÁ FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL.

A gestão do prefeito Edimar de Aguiar Franco, conhecido como Edimar Vaqueiro, do PSB, virou alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) após uma compra de R$ 795.150,00 em livros didáticos que o município de Coroatá já recebia gratuitamente do Governo Federal.

A aquisição foi feita por meio de uma Inexigibilidade de Licitação, que resultou no contrato firmado com a empresa São Luís Distribuidora de Livros para fornecimento de 2.850 exemplares da coleção Conjunto na Ponta do Lápis. A prefeitura alegou exclusividade da fornecedora para justificar a contratação direta.

O TCE verificou, porém, que o mesmo material foi adquirido por outros municípios em pregões eletrônicos, como Carutapera, demonstrando que havia possibilidade de concorrência e desmontando o argumento de inviabilidade de competição apresentado pela gestão municipal.

A investigação também identificou que Coroatá já havia recebido 51.028 livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em 2025, distribuídos a 69 escolas da rede municipal e suficientes para atender aproximadamente 12.162 alunos, conforme dados do FNDE e do Censo Escolar. Mesmo com esse volume de exemplares disponíveis sem custo, a prefeitura realizou nova compra do mesmo tipo de material.

Os auditores apontam que a duplicidade de aquisição gerou despesa desnecessária para o município e violou o princípio da economicidade. O Tribunal recomendou a suspensão imediata de qualquer pagamento decorrente do contrato até a conclusão da análise.

O prefeito Edimar Vaqueiro e o secretário de Educação Reginaldo Cordeiro Jansen foram notificados a apresentar documentos que comprovem a entrega dos livros, as quantidades recebidas nas escolas e a compatibilidade entre os exemplares contratados e os efetivamente distribuídos.

PERITORÓ COMEMORA 29 ANOS RECEBENDO OBRAS ESTADUAIS.

Os 29 anos de Peritoró foram comemorados com muitos benefícios para a população, graças à parceria entre o Governo do Estado e o Município. Em uma programação festiva, o sábado (22) foi de entrega de mais obras e serviços em agenda de trabalho coordenada pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pelo prefeito Dr. Júnior.

“Há dois meses fizemos algumas promessas à população de Peritoró. E hoje, no aniversário da cidade, voltamos aqui para entregar importantes obras e serviços, além de garantir a conclusão de outros investimentos, como a pavimentação asfáltica de cinco quilômetros de vias urbanas. É esse o trabalho que o governo do estado tem feito em todo o Maranhão, em parceria com os municípios, para melhorar a vida dos maranhenses”, destacou Orleans Brandão.

O Governo do Estado entregou à população de Peritoró o Farol do Saber Luiza Lima Milhomem, a Estação Tech, a praça Dulce Almeida e quadra poliesportiva da Unidade Escolar Municipal Dulce Almeida, além de 327 óculos do Programa Cuidar de Olhos e 42 cartões do Programa Tempo de Semear, que garante a compra de insumos a agricultores familiares. A agenda ainda incluiu uma vistoria nos serviços de pavimentação asfáltica em 5 quilômetros de vias urbanas e a inauguração de importantes obras municipais: os quiosques da Avenida do Filipinho e o Largo de Independência

“Este é o verdadeiro governo municipalista, que está próximo dos prefeitos, que enxerga quem trabalha, que faz com que esse Maranhão cresça e se desenvolva em todas as áreas. E o Orleans cumpre muito bem a missão de conhecer as necessidades de cada cidade e buscar as soluções. Em menos de 60 dias entrega obras e serviços prometidos, mostrando que gestão se faz com trabalho”, disse o prefeito doutor Júnior.

JUVENTUDE RECONHECE TRABALHO E MANIFESTA APOIO A ORLEANS.

Centenas de jovens de vários municípios e partidos estiveram reunidos na sede do MDB, em São Luís, para manifestar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão em 2026. No encontro, Orleans defendeu a valorização da juventude e assumiu o compromisso de dar continuidade às políticas públicas que têm garantido melhor educação e mais oportunidades aos jovens maranhenses.

“Eu fui da Juventude do PSDB e desde cedo sei a importância da participação dos jovens na política. Agora, tenho a oportunidade de mostrar ao Maranhão que o jovem tem potencial, superando a barreira da idade e do parentesco, mostrando muita disposição para o trabalho e fico feliz em estar contribuindo com a realização de grandes obras e programas que estão melhorando a vida das pessoas”, declarou Orleans Brandão para os jovens que lotaram o espaço do Diretório do MDB, no início da noite de sexta-feira (21).

Ao citar alguns dos programas estaduais voltados para a juventude, e a ampliação dos investimentos estaduais na política educacional, Orleans disse estar muito confortável em conversar com os jovens do Maranhão. Ele lembrou que o governo aumentou de 3 mil para 15 mil vagas o programa Trabalho Jovem, e de 1 mil para 6 mil o número de estudantes atendidos pelo Cartão Transporte Universitário. Além disso, o programa Educação de Verdade dobrou os investimentos em transporte e alimentação escolar, e garantiu conectividade a cerca de 250 mil alunos da rede estadual.

“Como jovens na política, precisamos mostrar o que a gente quer e o que nosso estado precisa para melhorar, acreditar no seu potencial e mostrar trabalho. É isso que temos feito todos os dias. Por isso, contem com nosso compromisso de continuar lutando pela juventude e pelo Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão

A líder da Juventude do PT, Gabriela, justificou o apoio da pré-candidatura de Orleans ao governo do Maranhão: “Nós do Partido dos Trabalhadores estamos comprometidos com Orleans pela continuidade do governo de Carlos Brandão que tem grandes obras e queremos continuar, com a juventude presente, participando dos espaços e contribuindo com seu mandato”.

A coordenadora da Juventude de Orleans, Gilsania Barros, refletiu sobre a participação dos jovens na política. “Não é fácil ser jovem na política. As pessoas nos subestimam pela idade, mas quando temos oportunidade mostramos que temos competência. E é por isso que estamos hoje aqui para dizer que estamos com Orleans Brandão”.

O presidente da Juventude do PDT, Marcos Leite, também destacou o trabalho que Orleans tem realizado como secretário de Assuntos Municipalistas, indo aos municípios para conversar com as lideranças e com a população, conhecer os problemas e encaminhar as soluções. “E nós reconhecemos tudo o que este governo tem feito pela juventude e que precisa ter continuidade. Por isso, Orleans, conte com nosso apoio”, afirmou o líder pedetista.

O líder da juventude do MDB em Barreirinhas, Carlos Jhones, citou o exemplo da sua cidade para reafirmar que os jovens têm competência para bem exercer a gestão pública: “Feliz em ver um jovem disputando o Governo do Maranhão. Viemos aqui agradecer ao Orleans por tudo o que tem feito e pela oportunidade de mostrarmos que os jovens têm potencial e disposição para trabalhar pelo nosso estado.

“ACEITO A MISSÃO DE SER PRÉ-CANDIDATO A GOVERNADOR”, AFIRMA ORLEANS EM CAXIAS.

Em um grande encontro político articulado pelo ex-prefeito Fábio Gentil em Caxias, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, falou pela primeira vez de sua pré-candidatura ao governo do Maranhão e afirmou estar pronto para o desafio eleitoral do próximo ano. “Este é um projeto que tem o apoio de um forte grupo político e ganhou a confiança da população que reconhece a grande gestão realizada pelo governo Carlos Brandão. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história e vamos dar continuidade a essa missão de trabalhar todos os dias para melhorar a vida dos maranhenses”, declarou ele.

Ao lado de Fábio Gentil, do prefeito de Caxias Gentil Neto, das deputadas Daniela e Amanda Gentil, prefeitos, vereadores e demais lideranças da região, Orleans fez um breve relato da experiência acumulada nos três anos de atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, conquistando com muito trabalho a confiança de quem não acreditava na sua competência, apenas por ser jovem e sobrinho do governador.

“Comecei ouvindo as lideranças municipais sobre as demandas de cada cidade, e depois fui conhecer pessoalmente as necessidades da população, para buscar as soluções no Governo do Estado. Hoje, vejo que ajudei a construir o maior programa de transferência de renda, a levar o maior programa de pavimentação asfáltica a todas as regiões, a dobrar o número de restaurantes populares, triplicamos a rede de hemodiálise. É muito trabalho pelo Maranhão e tenho muito orgulho de fazer parte do desenvolvimento do nosso estado, combatendo a pobreza extrema, gerando emprego e renda”, enfatizou o secretário.

Sobre sua pré-candidatura a governador em 2026, com o apoio de um grupo político que conta com mais de 180 prefeitos e 80% dos deputados estaduais, Orleans disse que aceita com muito orgulho o desafio de ser candidato para dar continuidade a uma gestão que tem mais de 70% de aprovação: “Vamos percorrer os municípios para mostrar o grande trabalho que temos feito por todo o Maranhão. Tenho convicção de que temos feito muito e ainda faremos muito pelos maranhenses”.