Somando forças para a continuação do progresso, é assim que se faz política. O candidato a prefeito Abnadar Portela foi recebido pelo governador Carlos Brandão e pelo Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Foi uma conversa muito produtiva e, entre os vários assuntos abordados, tratou sobre melhorias para Capinzal do Norte, do apoio do governador ao seu projeto de continuidade e reafirmou a parceria para os próximos anos.
“Quero agradecer ao meu amigo Carlos Brandão e a Orleans Brandão por todo o apoio que ambos têm dado à minha gestão e que, com certeza, terá continuidade”.
Assim, Abnadar Portela, reafirmou ao governador o compromisso em dar sequência ao projeto de continuação do progresso de Capinzal do Norte.
Iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais
Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.
Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.
A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.
“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.
Iracema Vale ressaltou que registro de nascimento é fundamental para que o cidadão possa ter acesso a direitos Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.
“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.
Plano institucional
Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.
Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.
O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.
Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.
“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.
Plano institucional
Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.
Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.
O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.
Galeria de Fotos: Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no MA
A grande inauguração do Comitê Central da coligação “Cururupu segue em frente” formada pelos partidos Progressista/10 e PSB/40 que como candidatos a reeleição o prefeito Aldo Lopes e seu vice-prefeito Gustavo Pestana, além de candidatos a vereadores movimentou os eleitores nesta sexta-feira (23). O ato político partidário começou logo no final da tarde com uma grande concentração no Bar do cabrito no bairo Três corações com um grande adesivaço, onde carros e motos com adesivos se alinharam com perfil dos candidatos.
Com uma grande aglomeração popular todos os correligionários e apoiadores da campanha sairam em carreata com destino até o Comitê Central de Campanha que fica localizado no centro da cidade de Cururupu. A extensa carreata percorreu as principais logradouros da cidade até o Comitê Central onde outra grande multidão já aguardava Aldo e Gustavo para o evento inaugurativo partidário.
Na inauguração do Comiter Central vários oradores se promunciaram: Candidatos a vereadores, lideranças políticas, o vice-prefeito Gustavo Pestana e o candidato a reeleição prefeito Aldo Lopes. No seu pronunciamento Aldo exaltou o nome de Deus que vem sempre abençoando a sua jornada politica durante anos, que ao lado do vice-prefeito Gustavo Pestana vem fazendo um trabalho árduo em Cururupu. Muitos estavam ansiosos por essa inauguração que como a sua convenção teve um público grande de pessoas que acreditam nos seus projetos. Aldo Lopes sempre teve o propósito de mudar a vida de várias famílias em Cururupu, que desde o seu primeiro mandato as pessoas mais carentes recebeu o seu olhar de cuidado. Por fim o prefeito agradeceu a presença dos seus apoiadores, vereadores, secretários e seu vice-prefeito Gustavo Pestana pela parceria de longa data.
ENTREVISTAS E PRONUNCIAMENTOS
O prefeito Aldo Lopes candidato à reeleição pelo partido Republicanos/10, deu entrevista ao Blogueiro Carlos Aires do Blog À Notícia e disse: “Sempre falo que se não fosse Deus nada disso seria possível, quero dizer a vocês que o grupo politico Aldo Lopes já estava consolidado, mas talvez uma surpresa pelas pessoas que estão apoiando durante a candidatura. Somos 10 por toda essa equipe que quer que Cururupu continue crescendo e se desenvolvendo, tanto na economia quanto em outros setores. Esse mandando será por mais quatro anos a confirmação será em outubro, agradeço a todos pelo apoio”, disse o prefeito e candidato a reeleição Aldo Lopes.
Já o vice-prefeito Gustavo Pestana também candidato a reeleição pelo Partido Socialista Brasileiro PSB/40, disse que a população está ansiosa por esse momento, pois é um projeto grande que vem vencendo com uma campanha de sucesso prova disso foi a convenção. O vice-prefeito acredita que Cururupu terá mais uma vitória com a reeleição do prefeito Aldo Lopes e do mesmo como vice, assim dando continuidade a um mandato positivo, encerrou o vice Gustavo.
Em reunião bastante produtiva na Superintendência Regional do DENIT-MA, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, o presidente da ADERE- Agência de Desenvolvimento Regional do Litoral Norte Ocidental, que tem o apoio do SEBRAE-MA, ex- prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, esteve na última quarta-feira naquele órgão federal reunido com o superintendente regional, ex-deputado federal, João Marcelo, onde na oportunidade foi entregue ao superintendente uma cópia do “Plano de Ações Estratégicas para o Desenvolvimento Regional do Litoral Ocidental ” a exemplo do que já tinha sido feito , também, com o superintendente regional do Ministério da Agricultura, Welington Reis, e com a superintendente regional do Ministério de Aquicultura e Pesca, Elisangela Gama. Segundo Pestana, o Dr. João Marcelo, foi muito solícito e se mostrou bastante interessado em dá apoio e tocar adiante os projetos de infraestrutura no que tange a construção de terminais portuários na região como já acontece com Pindobal, Apicum-Açu, Porto Rico e Carutapera. Para tanto, tratativas nesse sentido estão bem adiantadas, envolvendo o DENIT-MA, Governo do Estado, Conguaras entre outras órgãos. Para o presidente da ADERE, é fundamental o engajamento do superintendente nesse processo, pois, isso contribuirá em muito para que esse projeto de infraestrutura portuária agora saia do papel porque há mais de uma década a população do Litoral Norte Ocidental espera pela construção desses terminais não só para o escoamento da produção de pescado, mas também, para atrair e facilitar a vinda de turistas de várias regiões do país que visitam sempre a encantadora Floresta dos Guaras. Recentemente, uma equipe de técnicos do DENIT de Brasilia e São Luís esteve nos quatro municípios da região, fazendo os últimos levantamentos topobatimetricos e sondagem que servirão para a elaboração dos projetos executivos desses terminais.
Alema – Presidente da Assembleia participou da solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica, ocorrida no Museu do Reggae.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.
O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes, sendo a capital da Jamaica (Kingston) a cidade mundial do reggae e São Luís, a capital brasileira do ritmo.
“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.
Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).
Documento
Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.
“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.
Parceria
O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.
São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.
Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.