Categoria: Notícia Geral

A cidade de Cururupu celebrou, nesta segunda-feira (03 de novembro), um dia histórico marcado por grandes avanços e entregas importantes para a população. Sob a gestão do prefeito Aldo Lopes, o município recebeu uma série de investimentos e ações que reforçam o compromisso da administração com o desenvolvimento e o bem-estar dos cururupuenses.

A programação teve início com a inauguração da reforma e modernização do Centro de Ensino Professora Joana Batista Dias, um marco na melhoria da infraestrutura educacional do município.

O evento contou com a presença do prefeito Aldo Lopes, do vice-prefeito Gustavo Pestana, do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, do deputado estadual Cláudio Cunha, da prefeita Val Cunha de Serrano do Maranhão e do ex-prefeito de São Mateus Ivo Rezende, o secretário de desenvolvimento social do governo do estado Paulo Casé, o vereador e presidente da câmara municipal Josean Almeida, além de autoridades locais e moradores que prestigiaram mais uma conquista para a educação de Cururupu.

Além disso, foi realizada a entrega dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. Na ocasião, também foram oferecidos serviços de saúde, como consultas oftalmológicas e atendimentos de atenção primária.

O dia de celebrações incluiu ainda o anúncio de novas obras e investimentos, entre eles a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação de 6 km de asfalto, que será promovida pelo Governo do Estado representado pelo secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, a implantação da Estação Tech, a construção da Quadra Poliesportiva no C.E. Gervásio Protásio e as reformas no Mercado Municipal. Foram entregues também seis carrinhos de trabalho pelos programas Mais Renda e Minha Renda, fortalecendo a economia local e o empreendedorismo.

ENTREVISTAS & PRONUNCIAMENTOS

O secretário de Assuntos Municipalistas do Governo do Estado concedeu entrevista ao Blog À Notícia durante as inaugurações.“Com certeza, hoje é um dia especial aqui em Cururupu. Destacamos a entrega da escola C.E. Profª Joana Batista Dias, que agora conta com uma quadra poliesportiva”.

“Além disso, realizamos a entrega de vários cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, dos carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda. Trouxemos também grandes novidades: o governador, em parceria com o prefeito Aldo Lopes, está garantindo a pavimentação asfáltica, o anúncio de um Colégio Militar e muitas outras obras, incluindo a reforma do Mercado Central. Tenho muito orgulho em dizer que todas as cidades do Maranhão estão recebendo benefícios. Em apenas três anos de governo, o governador Brandão tem mostrado que veio para fazer a diferença”, destacou o secretário.

O prefeito Aldo Lopes agradeceu ao governador Carlos Brandão pela parceria que, segundo ele, vem dando muito certo e trazendo resultados concretos para Cururupu.“Essa inauguração e os anúncios de novas obras chegaram em um momento muito importante para a nossa cidade. A entrega desta escola, tão sonhada e aguardada pela população, é o resultado de uma gestão comprometida e de uma parceria sólida entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Quando se trabalha com união e responsabilidade, os resultados aparecem”.

“A estrada do Pindobal e outras obras que estão em andamento serão a cereja do bolo. Em breve, o próprio governador Carlos Brandão virá a Cururupu para anunciar mais investimentos e benefícios para o nosso povo. Já estamos organizando tudo com muito carinho, e tenho certeza de que essas ações continuarão transformando a vida dos cururupuenses”, afirmou o prefeito Aldo Lopes.

vice-prefeito Gustavo Pestana comentou sobre a força da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cururupu, destacando o compromisso conjunto em promover o desenvolvimento do município.“Admiro muito o comprometimento que temos com a população. O governador não pôde estar presente hoje, mas foi muito bem representado pelo secretário Orleans Brandão, que é um grande parceiro nosso. Ele tem demonstrado uma sensibilidade e uma força enormes, sempre atento às demandas do nosso povo, e fez questão de vir prestigiar este momento que, com certeza, entra para a história de Cururupu.

Essa união entre governo e prefeitura tem mostrado que, quando se trabalha com diálogo e responsabilidade, os resultados aparecem. Este é apenas o primeiro passo de muitos outros que virão, e continuaremos firmes, lado a lado, levando mais conquistas e qualidade de vida para o nosso povo”, afirmou o vice-prefeito Gustavo Pestana.

O deputado estadual Cláudio Cunha também esteve presente para prestigiar a inauguração e destacou que a administração do prefeito Aldo Lopes tem feito uma grande diferença em Cururupu, trazendo benefícios e ações concretas para a população.“A pavimentação asfáltica que vai ligar Cururupu ao Porto Pindobal é uma obra da qual tenho orgulho de estar envolvido. Tenho certeza de que, em breve, ela vai transformar e facilitar a vida de muitas pessoas, melhorando o acesso e impulsionando o desenvolvimento da região”. 

“O Governo do Estado tem sido um grande parceiro, e a inauguração desta escola, juntamente com os novos anúncios de obras e investimentos, é a prova clara desse compromisso com o povo de Cururupu. Quando o trabalho é feito com união e responsabilidade, os resultados aparecem”, afirmou o deputado estadual Cláudio Cunha.

A prefeita Val Cunha, do município de Serrano do Maranhão, também marcou presença no evento e destacou a satisfação em participar desse momento importante para Cururupu. Ela ressaltou a boa relação entre os gestores da região e elogiou o trabalho desenvolvido pelo prefeito Aldo Lopes.

“Estou muito feliz por ter sido convidada para este momento tão especial. É gratificante ver de perto o quanto Cururupu tem avançado e o quanto o prefeito Aldo Lopes tem se dedicado ao desenvolvimento do município. Seu mandato tem mostrado, na prática, que ele é um gestor comprometido com o povo, que trabalha com seriedade, transparência e resultados.
Essas inaugurações e anúncios de obras refletem o quanto a união entre o Governo do Estado e as prefeituras tem dado certo. Quando há parceria e boa vontade, quem ganha é sempre a população”, afirmou a prefeita Val Cunha.

O ex-prefeito Ivo Rezende, de São Mateus, também esteve presente e afirmou estar muito feliz por participar deste momento especial para Cururupu. “Tenho certeza de que muitos outros benefícios ainda chegarão à região. São Mateus também está vivendo um momento de grandes conquistas, recebendo diversos investimentos e melhorias”.

”Hoje, estamos aproveitando a oportunidade para levar projetos importantes para São Mateus, sempre pensando no bem-estar e no desenvolvimento da nossa população. É gratificante ver que, quando há planejamento e parceria, os resultados aparecem”, disse o ex-prefeito Ivo Aragão.

Prefeito Aldo Lopes de Cururupu.

Secretário de Governo Orleans Brandão de Assuntos Municipalistas.

O Vice-prefeito Gustavo Pestana de Cururupu.

Ex – Prefeito Ivo Rezende de São Mateus.

Secretário de Desenvolvimento Social do Governo do Estado Paulo Casé.

Deputado Estadual Cláudio Cunha.

Vereador e Presidente da Câmara Municipal Josean Almeida.

Em Vitorino Freire, as lideranças de todos os grupos políticas locais e a população estiveram juntas para participar da inauguração de pontes e da assinatura de ordens de serviço que beneficiam as comunidades rurais e reafirmam a gestão municipalista do governo estadual. Ao lado do governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que são mais de 3.800 obras em três anos de um governo que tem mais de 70% de aprovação popular.

“Tenho cumprido a missão de andar por todo o Maranhão, conversando com as lideranças e com a população, e conhecendo as necessidades de cada lugar. Posso afirmar que nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Muitas pessoas não viam um governador há mais de 20 anos, e não tinham uma obra em sua cidade. Carlos Brandão tirou o municipalismo do papel, é humano, implantou o maior programa de combate à fome, está trabalhando nos 217 municípios e o povo reconhece o seu trabalho”, enfatizou Orleans Brandão.

Citando a pesquisa nacional realizada recentemente pelo instituto Quaest, o secretário de Assuntos Municipalistas destacou que o governador Carlos Brandão é o terceiro em aprovação em todo o país “porque faz uma gestão com responsabilidade, sem ligar para perseguições, trabalhando de domingo a domingo por todo o Maranhão e cuidando de quem mais precisa”. Ele voltou a dizer que o governo tem realizado obras ditas impossíveis, como a ponte do povoado Jacaré, um sonho antigo da população de Vitorino Freire. “Temos feito muito e ainda vamos fazer muito mais pelo Maranhão”, finalizou ele.

Em Vitorino Freire, foram inauguradas as pontes Hilton Maciel (povoado Jacaré), sobre o Igarapé Chapéu Velho (povoado Juçaral Mirim), e sobre o Igarapé do Fato (entre Juçaral Mirim e Jacaré). Também foram assinadas ordens de serviço para construção de Areninha Esportiva nos povoados Juçaral dos Saraivas e Juçaral Mirim, e para reforma do Estádio Bandeirão.

As pontes construídas pelo governo estadual fazem a integração entre comunidades rurais dos povoados Jacaré, Juçaral Mirim e Juçaral dos Saraivas, facilitando o transporte escolar e o acesso a serviços de saúde, melhorando o escoamento da produção agrícola e leiteira, e reduzem o tempo de deslocamento e custos logísticos.

Sambaíba celebrou seus 72 anos de emancipação política com uma programação especial preparada pela gestão da prefeita Fátima Dantas. A data foi marcada por momentos de fé, cultura, esporte e confraternização, reunindo moradores, autoridades e visitantes para celebrar a história e o desenvolvimento da cidade conhecida como Capital da Amizade.

As comemorações iniciaram no dia 28 de outubro, com as ações do Outubro Rosa na Praça da Família, reforçando a importância da prevenção ao câncer de mama. Na ocasião, foi realizado o encerramento do Desafio 72k, acompanhado de caminhada e corrida de 3 km, entrega de medalhas aos participantes inscritos, sorteio de brindes, orientações sobre saúde e uma mesa de frutas, promovendo bem-estar e cuidado com a população.

Já no dia 31 de outubro, a programação oficial continuou no Parque de Vaquejada João Dantas Neto, começando com a tradicional Missa do Vaqueiro. Em seguida, foi realizado o Café da Manhã Comunitário, que reuniu famílias e amigos em um momento de convivência e partilha. Logo após, a cidade recebeu a cavalgada, carreata e a passeata das comitivas, destacando a força e o orgulho cultural da região, com participação especial do Galego Aboiador.

A tarde foi marcada pela Festa das Comitivas e shows musicais, incluindo apresentações de Robertinho e Clesio dos Teclados e Larcerio Bagaceira, que animaram o público e celebraram as tradições do município.

Encerrando a programação, a noite foi de muita festividade na Praça da Família, com grandes atrações musicais que levaram alegria e diversão ao público até o amanhecer. Subiram ao palco Cezar Martins, Rey Vaqueiro e Forró do Pegador, proporcionando um grande show e marcando com brilho e emoção os 72 anos de Sambaíba.

Estavam presentes a prefeita Fátima Dantas de Sambaiba, o deputado federal Márcio Honaiser, o vice-prefeito Luís Carlos, o deputado federal Kleber Verde, o ex-prefeito e líder político João Dantas, o vereador e presidente da câmara municipal Emir Oliveira, o vereador Luciano Fonteles, outros vereadores, secretários e população.

ENTREVISTAS & PRONUNCIAMENTOS

A prefeita Fátima Dantas concedeu entrevista ao Blog À Notícia durante as comemorações dos 72 anos de emancipação política de Sambaíba. Em tom de gratidão e emoção, ela destacou o significado da data para o município e para sua gestão.

“São 72 anos de emancipação política, e Sambaíba está de parabéns. Hoje celebramos nossa história, nossas raízes e todo o progresso que vem sendo construído ao lado da nossa população. Agradeço a todos que contribuíram para fazer deste aniversário um momento inesquecível, repleto de alegria, união e amor por nossa terra. Este dia ficará guardado para sempre em nossos corações”, afirmou a prefeita.

Fátima Dantas também ressaltou o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos sambaibenses. “Seguimos trabalhando com responsabilidade, respeito e dedicação, buscando melhorias para cada bairro, para cada comunidade. Sambaíba merece avançar ainda mais, e nós seguiremos firmes nessa missão, porque nosso povo merece viver em uma cidade cada vez melhor”, completou.

O deputado federal Márcio Honaiser também marcou presença nas comemorações e destacou sua relação com o município. Segundo ele, a cidade faz parte de sua base e recebe seu carinho e atenção desde o início de sua trajetória política.

“Sambaíba é a minha região, tenho um carinho enorme por esta cidade e por este povo. Estar aqui celebrando mais um ano de história é uma alegria e também uma responsabilidade”, afirmou o deputado.

Honaiser destacou ainda o compromisso em apoiar o desenvolvimento do município e lembrou do investimento já destinado para a área da saúde. “Este ano, já garantimos o repasse de R$ 800 mil para fortalecer a saúde do município. Nosso trabalho não para por aqui — vamos continuar buscando recursos e projetos para as áreas de cultura, esporte e outras demandas importantes da cidade. Tenho certeza de que, ao lado da prefeita Fátima Dantas, muitos avanços ainda virão para Sambaíba”, completou.

O vice-prefeito Luís Carlos destacou a importância da celebração dos 72 anos de Sambaíba e ressaltou que o objetivo da festa é manter viva a tradição do município. Segundo ele, a população sempre fez questão de participar ativamente deste momento, tornando a data ainda mais especial.

“O intuito dessa festa é preservar nossa tradição. O povo de Sambaíba sempre esteve presente nas comemorações do aniversário da nossa cidade, e isso mostra o quanto essa data é significativa para todos nós. É um dia de orgulho, de união e de valorização da nossa história”, afirmou o vice-prefeito.
Luís Carlos também fez questão de agradecer o apoio do governo do Estado e a parceria com o governador Carlos Brandão.

O deputado federal Kleber Verde reafirmou seu compromisso com o município. Em seu discurso, ele destacou importantes conquistas viabilizadas por meio de seu mandato e reforçou o apoio à gestão da prefeita Fátima Dantas.

“Como parlamentar, quero registrar que a administração da prefeita Fátima recebeu contribuições importantes do nosso mandato, como investimentos para o Estádio Municipal e recursos para a área da saúde. E hoje temos a alegria de anunciar mais uma grande conquista: a destinação de R$ 2 milhões para a extensão da Beira Rio, um projeto que vai ligar até a ponte e proporcionar novas áreas de lazer para a população. Em nome de todos os vereadores, reafirmo nosso compromisso de continuar em Brasília trabalhando para ajudar Fátima a construir uma Sambaíba cada vez melhor”, declarou o deputado.

O ex-prefeito e líder político João Dantas destacou que as comemorações do aniversário de Sambaíba têm uma tradição que ele próprio iniciou durante sua gestão. Ele enfatizou que a festa, realizada integralmente pela prefeitura, reflete o compromisso da administração com a valorização da cultura e da população local.

João Dantas não poupou elogios à prefeita Fátima Dantas, sua esposa, ressaltando a competência e dedicação da gestão.
“Sambaíba não poderia estar em melhores mãos. Tenho o privilégio de acompanhar de perto a administração da Fátima e testemunhar todo o cuidado, o carinho e a atenção que ela dedica à cidade e à sua gente”.

Cada ação da sua gestão demonstra responsabilidade, amor pelo município e compromisso com o desenvolvimento de Sambaíba”, afirmou o ex-prefeito.
Ele ainda destacou que eventos como o aniversário da cidade reforçam a identidade local, fortalecem a integração da comunidade e proporcionam momentos de alegria e união para todos os moradores.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Emir Oliveira, destacou que Sambaíba só teve ganhos e avanços nos últimos anos. Ele ressaltou o desenvolvimento do município em diferentes áreas e elogiou a atuação da gestão municipal.

“Observando o presente, é evidente que Sambaíba só ganhou com as ações realizadas nos últimos anos. A cidade evoluiu em infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida para a população. Quero parabenizar a prefeita Fátima Dantas pela sua dedicação, competência e compromisso com cada cidadão desta cidade. É gratificante ver o quanto a administração tem trabalhado para transformar Sambaíba em um lugar cada vez melhor”, afirmou o vereador.

O vereador Luciano Fonteles afirmou que é uma grande satisfação fazer parte da história de Sambaíba e contribuir para o desenvolvimento do município. Ele destacou a importância do apoio parlamentar, que tem sido fundamental para viabilizar projetos e melhorias na cidade.

“É uma alegria enorme poder participar ativamente desta história e testemunhar o crescimento de nossa cidade. Graças a Deus, contamos com o apoio de deputados que têm nos ajudado de forma significativa, trazendo emendas e recursos que possibilitam a realização de inúmeros projetos em diversas áreas, beneficiando diretamente a população”, afirmou o vereador.

Prefeita Fátima Dantas de Sambaiba.

Prefeita Fátima Dantas e o Vice – Prefeito Luís Carlos de Sambaiba.

Deputado Federal Márcio Honaiser, Prefeita Fátima Dantas e o Vice – Prefeito Luís Carlos.

 

 

Vereador Emir Oliveira e Presidente da Câmara Municipal e Vereador Luciano Fonteles de Sambaiba.

A força do municipalismo no governo Carlos Brandão marcou os discursos das lideranças que participaram do Encontro Estadual realizado pela União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV) em Barreirinhas. O evento contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da deputada e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, e de centenas de líderes políticos do estado.

A presidente da UNIPARV e vereadora de São Luís, Concita Pinto, destacou que o governador Carlos Brandão tem 71% de aprovação popular, como aponta a mais recente pesquisa de opinião, porque está próximo do povo, em diálogo permanente com seus representantes. “Este é um governo que nos ouve, nos atende, nós que trabalhamos diretamente com a nossa população. Juntos seremos mais fortes para o Maranhão continuar se desenvolvendo”, enfatizou ela.

Com a experiência de quem foi duas vezes vereadora e exerceu dois mandatos de prefeita, Iracema Vale disse que são os gestores e parlamentares municipais que cuidam diretamente das pessoas, pois é nas cidades que os problemas acontecem. E ela destacou com firmeza a atual relação de respeito e colaboração entre o Governo do Estado e os municípios.

“Não conheço um governador na história do Maranhão que tenha ouvido tanto a classe política. Ele criou uma secretaria só para tratar de assuntos municipalistas e Orleans hoje é quem mais conhece os problemas das cidades e os projetos do governo. Ele serve de ponte e tem aberto portas, com trabalho, capacidade técnica e o compromisso de cuidar das pessoas. Nós temos que dar valor a quem nos valoriza”, afirmou Iracema Vale.

Orleans reafirmou que o governo estadual mantém o diálogo aberto com todos os vereadores por entender a importância do trabalho que realizam pela população. E defendeu que eles tenham melhores condições de atender as pessoas, com veículos para ir às localidades de difícil acesso, e com uma sede em São Luís, onde buscam soluções para as mais diversas demandas sociais.

“Nós chegamos a todos os municípios, realizando obras sonhadas há décadas pela população, como a estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas e está quase pronta, e enfrentando problemas históricos, como a MA-014 e a MA-006. Também dobramos os investimentos em educação, saúde, infraestrutura, cidadania, geração de emprego e renda e no combate à fome. As pesquisas mostram que o povo está reconhecendo o grande trabalho realizado pelo Maranhão. Com o apoio dos seus representantes e da população, seguiremos nessa missão de cabeça erguida, com a certeza de que estamos no caminho certo”, finalizou Orleans Brandão.

A Solar Coca-Cola, uma das maiores fabricantes do Sistema Coca-Cola no Brasil, inaugurou na quinta-feira (30) sua nova linha de produção de embalagens PET na fábrica de São Luís (MA). O evento celebrou um investimento de mais de R$ 150 milhões e contou com a presença do governador Carlos Brandão, que foi recebido pelo diretor-presidente da Solar, André Salles.

O novo aporte na unidade de São Luís representa um marco para a operação local, e conta com a parceria do Governo do Maranhão. Com a modernização, a fábrica aumentará sua capacidade produtiva em 45% e criará novos postos de trabalho.

Estrategicamente, o investimento permitirá que a unidade alcance a autossuficiência na produção de garrafas PET e consolidará São Luís como um polo produtivo regional para a Solar, passando a abastecer também os mercados do Piauí e de Tocantins.

O governador Carlos Brandão participou da inauguração da nova linha de produção de refrigerantes. A iniciativa reafirma a confiança do setor privado no ambiente de negócios maranhense e reforça o momento de expansão econômica vivido pelo estado.

“O Maranhão vive um novo ciclo econômico, e a chegada de investimentos como este é prova concreta desse avanço. Nosso estado cresce acima da média nacional e segue liderando o PIB do Nordeste, com um crescimento estimado de 3,5% este ano, segundo o Banco do Brasil. Esse é o resultado de um trabalho planejado, que une responsabilidade fiscal, incentivo à produção e valorização do nosso povo. Para que possamos aproveitar ao máximo esse cenário de oportunidades, seguiremos investindo na capacitação da nossa mão de obra, garantindo que o maranhense esteja preparado para ocupar o espaço que merece nesse novo momento de prosperidade e desenvolvimento”, destacou o governador.

O investimento é a primeira etapa de um plano robusto da Solar Coca-Cola para o Maranhão, que prevê um aporte total de R$ 400 milhões entre 2025 e 2029. “Este é um momento de muito orgulho para a Solar e reflete nosso compromisso de longo prazo com o desenvolvimento do Maranhão. Recebemos o governador Carlos Brandão em nossa fábrica para celebrar conosco este passo fundamental para o futuro da nossa indústria no estado”, afirma André Salles, diretor-presidente da Solar Coca-Cola.

Geração de empregos e parceria com o Governo do Maranhão

A Solar Coca-Cola é uma força econômica significativa no Maranhão, gerando 2.400 empregos diretos, atendendo 50 mil pontos de venda e operando 12 centros de distribuição, entre próprios e terceiros.

Além dos investimentos industriais, a empresa mantém um forte vínculo com a comunidade. Em 2025, a Solar foi reconhecida pelo Great Place to Work (GPTW) como a melhor empresa para se trabalhar no Maranhão. A companhia também desenvolve talentos locais por meio de iniciativas como o Coletivo Jovem Coca-Cola, que já formou mais de 10 mil jovens maranhenses, e o programa Portas Abertas, focado na inclusão de mulheres da localidade na equipe.

A parceria entre a Solar Coca-Cola e o Governo do Maranhão tem sido marcada por ações que fortalecem o desenvolvimento social e econômico do estado. A empresa já realizou a doação de 28 mil sacos de cimento para o Programa Rua Digna, contribuiu com recursos para a construção de 500 carrinhos do Programa Minha Renda e garantiu bolsas de R$ 500, além de kits de bebidas para cada um dos beneficiários do projeto.

A Solar também tem apoiado iniciativas culturais, como o patrocínio ao São João do Maranhão, e programas de formação profissional, a exemplo do Trabalho Jovem, reafirmando seu compromisso com a geração de oportunidades e a valorização dos maranhenses.

Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas

Da VEJA / Por Matheus Leitão

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.