Categoria: Notícia Geral

Ex prefeita ostentação de Bom Jardim Lidiane Leite, é condenada a devolver quase R$1 milhão

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva, Humberto Dantas dos Santos, Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA foram condenados, em 11 de fevereiro, por ato de improbidade administrativa. Todos foram acusados de fraudar a licitação nº 01/2013, na qual foram verificadas várias irregularidades. O procedimento licitatório, na modalidade concorrência, era destinado à execução dos serviços de asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Assinada em 22 de fevereiro de 2018, a Ação Civil Pública, que resultou na sentença, foi proposta pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Os envolvidos foram condenados ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 915.074,57, devidamente corrigida, correspondente ao valor do contrato. Também constam como penalidades a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, assim como de receber incentivos fiscais ou de crédito pelo prazo de cinco anos; além do pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano. 

IRREGULARIDADES

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, os envolvidos forjaram um procedimento licitatório, simulando uma competição. O certame foi marcado por diversas irregularidades, incluindo ausência de publicidade e inexistência de comprovante de empenho para atender as despesas do contrato. Além disso, o objeto do contrato nunca foi executado, sendo fato público e notório na cidade que não foram realizados os serviços de asfaltamento e colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Outra irregularidade se refere à transferência pelo Município de Bom Jardim do valor de R$ 915.074,57 à empresa A.O. da Silva e Cia LTDA, que está sendo processada na Comarca, por supostamente ter feito desvios de recursos públicos na gestão de Lidiane Leite da Silva. 

ENVOLVIDOS

Segundo a ACP, Humberto Dantas era quem indicava os participantes da Comissão de Licitação do Município, determinando as medidas a serem tomadas. Na época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite. Já Lidiane Leite tinha conhecimento de todas as irregularidades cometidas no certame, assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade do pregão. Raimundo Antonio Carlos Mendes era proprietário da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações.

Em Presidente Dutra o Prefeito Juran Carvalho e Deputado Ciro Neto, entregam equipamentos que irão melhorar a qualidade da Agricultura Familiar

Em uma cerimonia simbólica realizada na manhã desta sexta-feira (15) em Presidente Dutra o deputado Ciro Neto e o prefeito Juran Carvalho fizeram a entrega de uma patrulha mecanizada adquirida junto ao Governo do Estado, a Secretária Municipal  de Agricultura, representada pelo secretário Robson Carvalho.

O equipamento será usado na agricultura familiar do município, levando mais qualidade ao trabalho e ajudando aumentar a produtividade dos pequenos produtores do município de Presidente Dutra.

 

O prefeito Juran Carvalho falou da prioridade que a gestão tem dedicado à agricultura familiar. “A agricultura familiar no nosso governo tem sido prioridade, e hoje estamos entregando mais um equipamento que vem alavancar o nosso projeto  ‘Linha de Produção’”, disse Juran carvalho.

O deputado Ciro Neto em sua fala enfatizou a importância do investimento na agricultura familiar. “Conseguimos destinar essa patrulha mecanizada para os pequenos produtores de Presidente Dutra e assim estamos trabalhando para contribuir com os produtores e com a cadeia produtiva do Maranhão, gerando emprego e renda para dá mais dignidade as pessoa”, falou Ciro Neto.

O prefeito Juran Carvalho e seu filho o deputado Ciro Neto tem acreditado bastante na agricultura familiar, tendo dado constantemente apoio aos pequenos produtores, com a entrega de equipamentos modernos que ajudam no melhoramento da qualidade dos produtos e no aumento da produção.

O Governador do Maranhão (PCdoB) Flávio Dino confirma o Deputado Federal Rubens Júnior na Secid e mantém Simplício Araújo na Seinc

Rubens Pereira Jr.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (15) o nome do deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) como novo titular da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Por meio das redes sociais, o parlamentar falou sobre o novo desafio. “Me sinto honrado em ser convidado para integrar o melhor governo do Brasil. Agora no Executivo, continuarei contribuindo para as profundas transformações que o Maranhão tem experimentado no governo Flávio Dino”, disse Rubens Jr.

Na Secid, Rubens Jr contribuirá em importantes programas do Governo do Maranhão na área de habitação e mobilidade urbana, como a nova edição do Cheque Minha Casa; PAC Ponta do São Francisco (em São Luís); reformas de mercados; entre outros.

Advogado e mestre em Direito Constitucional, Rubens Pereira Júnior, 34 anos, é um dos grandes destaques do parlamento brasileiro na atualidade. Em 2018 foi reeleito deputado federal com 111.584 votos. Foi o candidato mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

Em 2014, foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão, com um total de 118.115 votos. Rubens também foi deputado estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Na época, com 22 anos, e 35 mil votos, tornou-se um dos deputados estaduais mais jovens do país.

Perfil Rubens Pereira Jr

– Nasceu em 1984 e passou parte da sua infância em Matões (MA).
– Com 10 anos, mudou-se para São Luís, para estudar na capital. Aos 16 anos, ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
– Teve Flávio Dino, governador do Maranhão, como orientador da sua monografia de conclusão de curso, iniciando uma amizade que levaria a caminhada política pela mudança no Maranhão. Ainda durante a faculdade de Direito, foi aprovado no concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão para o cargo de Analista Judiciário.
– Foi deputado Estadual no Maranhão por dois mandatos, nos períodos de 2006 a 2014. Na época, com 22 anos, 35 mil votos, tornou-se um dos deputados estaduais mais jovens do país. Foi presidente da CCJ aos 24 anos e líder da oposição aos 28.
– É membro do PCdoB, Partido Comunista do Brasil, desde 2009
– Em 2012 pediu exoneração do cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça.
– Em 2014, Rubens Jr. foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão, com um total de 118.115 votos.
– Em seu primeiro ano como deputado federal, Rubens Jr já integrou as principais comissões da Câmara dos Deputados. Durante os seus quatro anos em Brasília, conseguiu destaque como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa.
– Tornou-se uma referência na imprensa local e nacional por sua conduta e firmeza na condução do seu papel e por suas convicções como vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. Em 2017, foi eleito coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
– Em 2018 foi reeleito deputado federal com 111.584 votos. Foi o candidato mais bem votado entre os reeleitos, e o 5º com maior votação em todo o estado.

Marinho do Paço dispara pra cima de Fernando Muniz “Eles querem o cofre da Câmara”

Em um badalado grupo de WhatsApp de Paço do Lumiar, o vereador Marinho do Paço desabafou sobre o que vem acontecendo na Casa de Leis. Em tom “deprê”, Marinho insinuou que Fernando Muniz e Cia. estão de olho no “cacau” que a CMPL recebe mensalmente.

A briga vem se arrastando desde o ano passado, o que tem reflexos inimagináveis na vida dos luminenses.

Resta saber se Marinho do Paço também não estaria de olho na “bolada”

Prefeito de presidente Vargas anuncia grande festa para comemorar 55 anos de Emancipação política da cidade

O município de Presidente Vargas, distante, a 163- km da capital São Luís, vai celebrar na próxima terça-feira dia 13 fevereiro, 55 anos de Emancipação Política.

Segundo o prefeito Wellington Uchoa, a programação será extensa com três dias de festa, e shows com atrações, católicas e evangélicas.

“Vamos fazer um grande evento para comemorar os 55 anos de emancipação de nossa cidade

Faremos uma belíssima celebração, com três dias de festa, evangélica, e católica, com shows de bandas e outros. “E” mostraremos para o Maranhão e mundo, as nossas maravilhas, e as belezas que tem de melhor em nosso município

Sobre a FAMEM-Federação do Município do Estado Maranhão, que elegeu no dia 30 de janeiro, Erlanio Furtado Luna Xavier, como novo presidente em Chapa única, Wellington Uchoa salientou, que este alinhamento do presidente da Famem, junto ao governador do Estado Flávio Dino, é um grande passo para que o Maranhão fique unido e mais forte.

“Esta união foi consolidada pelo bem estar do povo maranhense ” afirmou o prefeito

Originalmente, o município surgiu no povoado chamado Santa Luzia do Daréu, fundado pelo então Coronel Pedro Daréu. Tendo que mudar posteriormente para Presidente Vargas, por ser um nome politicamente mais viável à sua emancipação. Esta que ocorreu em 9 de junho de 1964, quando foi homologada a lei nº 2.376, que criava o município de Presidente Vargas, desmembrando do município de Vargem Grande.

A instalação do município acontece em 13 de fevereiro de 1965 conforme a Ata da seção solene de instalação, dirigida pelo Dr. José Ribamar Andrade, na época, Juiz de Direito da comarca de Vargem Grande.