Autor: Carlos Aires

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19).

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico

A noite dessa quarta-feira (17) foi de muita música e colorido com os ritmos e indumentárias tradicionais do Maior São João do Mundo. Em Cururupu, o Governo do Maranhão deu início à programação do arraial da cidade. Já em Timon, a festança foi encerrada após três dias de festa, e contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão, que falou sobre a importância do evento nas cidades do interior do estado neste mês de julho.

A programação do Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), segue firme ao longo do mês de julho nas cidades do interior maranhense. O objetivo é valorizar os grupos folclóricos tradicionais e artistas da terra, além de fortalecer o turismo no período de férias e garantir a geração de emprego e renda.

“Encerramos em grande estilo o São João de Timon. Foi uma festança para ninguém botar defeito. Casa cheia, segurança garantida, atrações culturais locais, muita gente feliz durante as apresentações, além da geração de emprego e renda para a população. Agora seguimos com a programação em Cururupu até o fim de semana. Estamos levando o Maior São João do Mundo para todas as regiões do nosso estado”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Almeida, disse que as celebrações regionais do São João fortalecem a identidade cultural do estado. “Além disso, geram emprego e renda, aquecem o turismo e promovem um senso de pertencimento, o que é fundamental para a preservação das nossas tradições”, disse.

Timon

Após três dias de muita festa, o Arraial de Timon foi encerrado com grandes apresentações. Na noite de quarta-feira (17), passaram pelo palco montado no estacionamento do Cocais Shopping os cantores Kleyton Souza, Álvaro Neto, Vitor Amaral, Wesley Safadão e o grupo Os Meninos de Barão.

A população de Timon aproveitou a festança até o fim. “O São João de Timon foi maravilhoso. Nunca tivemos um arraial tão grande como esse e tantas atrações. Além dos bois, tivemos grandes shows como o do Wesley Safadão. O Governo do Maranhão está de parabéns”, comentou a costureira Tânia Lima.

Quem também aprovou a programação foi a aposentada Joana D’Arc. “Eu sou aposentada, mas não gosto de ficar em casa. Então, ter um arraial como esse com esses shows foi bom demais, não só para mim, mas para todo mundo em Timon”, disse.

As apresentações no Arraial de Timon começaram na segunda-feira (14) com apresentação da Quadrilha Buscapé, Mimo de São Jorge, a quadrilha Junina Dona Renascer, a Banda Na pressão e os cantores Samyra Show e Diw Ferraz.

Já na terça-feira (16) a festa ficou por conta da Quadrilha Tradição, do Boi Riso da Mocidade e dos cantores Tiaguin, Walkyria Santos e Hedilany e Banda.

Cururupu
Em Cururupu a festança está só início. Na cidade as apresentações seguem até o domingo (21). Na noite de abertura do arraial a programação ficou por conta do Boi Brilho de Areia Branca, Boi Bom Agrado, Dança Portuguesa Encanto de Central, Boi Soledade, Boi Encanto Apicumaçuense, Boi Pirilampo, Luy Diego e do grupo Mesa de Bar.

A população aproveitou a primeira noite de festança. “Maravilhoso esse arraial aqui na nossa cidade e com essa programação destacando os bois do sotaque de costa de mão, que é oriundo aqui da nossa região. Vou aproveitar todos os dias”, disse a pedagoga Juliana Abreu.

“Cururupu é a raiz de muitas das tradições do nosso estado. Tem o boi costa de mão, tem o boi de zabumba, tem o tambor de crioula, tem a caixa do Divino, tem o tamborinho. Por isso, quero agradecer por essa festa na nossa cidade. Sei que vai ser muito bom. Não quero perder nenhuma noite”, comentou Nagilson Santos.

Programação do Arraial

A programação do Arraial de Cururupu segue nesta quinta-feira (18) com a Dança do Coco Babaçu do Quilombo Pericauã, Bumba Boi Brilho da Sociedade de Cururupu, Quadrilha Princesinha de Bacuri, Bumba Boi Mimo de Bacuri, Bumba Meu Boi Rama Santa, Dança Portuguesa Império Português, Boi Tupinambá e Banda Fábio Alta Tensão.

Nesta sexta-feira (19), se apresentam Boi de Boa Vista, Quadrilha Raio de Sol, Dança Portuguesa Arco-Íris de Portugal, Boi Estrela de Bequimão, Anjos de Portugal, Estrela Magnífica e a cantora Thais Moreno.

No sábado (20), a festança fica por conta do grupo de capoeira Maculelê, do Boi Encanto de Cedral, Boi Brilho da Saudade, Tambor de crioula Pungar de São Benedito, Boi Mocidade de Pinheiro, Boi Mocidade Bacuriense, Boi Meu Tamarineiro, além dos cantores Renan Soeiro e Suh Santos.

Encerrando a programação, no domingo (21), se apresentam a Quadrilha Explosão Junina de Bacuri, Quadrilha Junina Lua Nova, Boi Guará, Grupo de Dança e Teatro Companhia Karajá, Boi Prenda de Cururupu, Companhia Marizés, Farra Surreal e Boi Encanto do São Cristóvão.

Maior São João do Mundo

A temporada 2024 do Maior São João do Mundo terá 60 dias de festa e conta com milhares de atrações em dezenas de locais de apresentações, patrocinados ou apoiados pela gestão pública estadual, além de muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais.

Mais informações sobre a programação e horários dos shows nos arraiais podem ser conferidas no aplicativo “São João do Maranhão”, disponível para smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Nesta manhã de quarta-feira, 17, a população de São Luís Gonzaga amanheceu surpresa com a presença da polícia na casa da ex-prefeita Maria José, localizada na Rua das Pitombeiras, no centro da cidade. Maria José é mãe de Emanuel Filho, pré-candidato a prefeito pela oposição.

A casa de Maria José, além de ser a residência dela e de seu filho Emanuel Filho, também suspeita que serve como um comitê eleitoral da pré-campanha de Emanuel Filho.

Estamos aguardando mais informações sobre o ocorrido. No entanto, é certo que, nesta manhã de quarta-feira, a polícia, acompanhada do juiz Dr. Diego Duarte de Lemos, realizou uma operação na casa de Maria José Carvalho, ex-prefeita de São Luís Gonzaga, para investigar a compra de votos e a posse de materiais de campanha eleitoral proibidos.

Para mais detalhes, veja a decisão judicial abaixo:

Decisão Judicial

* Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

* 035ª Zona Eleitoral de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA

* Processo nº 0600052-14.2024.6.10.0035

* Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral

* Assunto: Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Extemporânea/Antecipada

* Última distribuição: 11/07/2024

* Valor da causa: R$ 0,00

* Juiz Eleitoral: Diego Duarte de Lemos

* Partes envolvidas:

* Autor: Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático – PSD de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA

* Réu: Emanuel Filho

* Advogado do Réu: Eduardo Silva Fernandes

* Fiscal da Lei: Promotor Eleitoral do Estado do Maranhão

Resumo da Decisão:

O juiz determinou a busca e apreensão na residência de Maria José Carvalho, ex-prefeita de São Luís Gonzaga e mãe do pré-candidato Emanuel Filho, para investigar a distribuição de materiais de campanha vedados pela Legislação Eleitoral, tais como camisa, bonés, entre outros.

Crédito: blogfatosverdadeiros

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento – O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.