Agência Assembleia

Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

Parceria

O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.

A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.

Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores. 

Programas

No campo da saúde, programas de medicina preventiva e telemedicina, realização de mutirões cirúrgicos e redução de filas de espera também foram pontuados pelo governador. “Esta redução da fila de espera para cirurgias eletivas tem a parceria com vários deputados que destinaram emendas para a realização destes mutirões de cirurgias oculares, assim como de hérnia, procedimentos oncológicas, que levamos para suas regiões”, enfatizou o governador.

Ao fim de sua fala, Carlos Brandão entregou à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, a Mensagem Governamental, que, pela primeira vez na história da Casa, foi elaborada também em braile. 

Agência Assembleia

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

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Galeria de Fotos:

Abertura do Ano Legislativo

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, na noite desta segunda-feira (3), parecer no âmbito da ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação, movida pelo partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, alega que houve a criação de uma norma interna com o intuito de beneficiar a presidente Iracema Vale.

No entanto, o parecer da AGU refuta essas alegações, esclarecendo que os critérios regimentais em questão estão em vigor há mais de 20 anos. Além disso, a AGU enfatiza que a definição desses critérios é de competência exclusiva da própria Assembleia, por se tratarem de matéria “interna corporis”, ou seja, assuntos internos que não admitem interferência externa.

Dessa forma, a AGU conclui que as alegações apresentadas contra a eleição ocorrida são infundadas, reafirmando a autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão em suas decisões internas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

No dia 1º de fevereiro, um sábado marcado por expectativa e celebração, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou uma sessão solene para empossar a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto estava presente para prestigiar e demonstrar seu apoio à sua parceira e amiga, a presidente Iracema Vale, que assume mais um mandato de presidência na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

A presença do prefeito Wallas Rocha na sessão solene foi um gesto de solidariedade e respeito à presidente Iracema Vale, com quem ele tem uma relação de parceria e cooperação. Ele estava acompanhado de outros líderes políticos e autoridades do estado, que também estavam presentes para congratular a presidente Iracema Vale por sua reeleição. A empossada da nova Mesa Diretora marca o início de um novo ciclo de trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, e o prefeito Wallas Rocha está ansioso para trabalhar em conjunto com a presidente Iracema Vale e os demais membros da Mesa Diretora para promover o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos maranhenses.

O prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto está em clima de celebração e otimismo. Em entrevista ao Blog À Notícia durante a posse da Mesa da Assembleia Legislativa ele expressou sua felicidade e satisfação pelo segundo mandato da presidente Iracema Vale. Wallas Rocha destacou que São Benedito do Rio Preto é um parceiro importante e leal da presidente onde à apoiou durante o seu mandato de deputada e que a Assembleia continuará em boas mãos, garantindo a continuidade dos projetos e ações que beneficiam a população maranhense.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Na manhã de sábado, 1º de fevereiro, ocorreu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), durante a qual foi empossada a nova Mesa Diretora e o segundo mandato da presidente da (ALEMA) Iracema Vale que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O deputado estadual Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP), é um dos membros da nova Mesa Diretora, tendo assumido um importante papel na liderança da Assembleia.

Com a posse da nova Mesa Diretora e o segunda mandato da presidente Iracema Vale inicia-se um novo ciclo de trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, com o objetivo de promover o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. O deputado Hemetério Weba, como parte da liderança, terá a responsabilidade de contribuir para a elaboração de políticas públicas e leis que beneficiem a população maranhense.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

O deputado estadual Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP) é o terceiro vice-presidente da Mesa Diretora e está confiante em seu trabalho nessa nova jornada. Em entrevista ao Blog À Notícia, Weba afirmou que quanto mais é atacado, mais cresce no Maranhão, demonstrando sua determinação e perseverança em continuar trabalhando pelo estado e seus cidadãos. Ele também destacou a importância de sua parceria com o governador Brandão, com quem pretende trabalhar nos próximos dois anos para ajudar a impulsionar o governo e desenvolver projetos que beneficiem a população maranhense.