Autor: Carlos Aires

Deputados oposicionistas que aprovaram quatro aumentos de ICMS na gestão dinistas tentaram, sem sucesso, constranger a deputada Iracema 

Terminou agora a pouco, na Assembleia Legislativa do Maranhão, após um longo debate que durou quase 6 horas entre os deputados estaduais. A maioria dos parlamentares aprovou projetos de lei de autoria do Executivo Estadual, que foi encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), dentre eles o que reajusta em 1% o ICMS, saindo de 22% para 23%, para a implantação do Programa Social “Maranhão sem Fome”, que visa acabar com a extrema pobreza no estado.

A Assembleia Legislativa também aprovou a redução da alíquota do ICMS incidente sobre a cesta básica, de 10% para 8%, em todo o Maranhão.

Parlamentares da base do Governo Brandão garantiram que o reajuste servirá para a implantação do programa social “Maranhão sem Fome” e cobraram coerência de alguns deputados, que, durante o Governo Flávio Dino, se posicionaram a favor de 4 (quatro) aumentos na alíquota do ICMS, durante a gestão dinista. 

Nove deputados estaduais foram contra o aumento da alíquota, Othelino Neto, Carlos Lula, Rodrigo Lago, Francisco Nagib, Wellignton do Curso, Fernando Braide, Leandro Bello, Ricardo Rios e Júlio Mendonça. Esta votação serviu para que o Governo Brandão saber quem está na base governista e quem está na base oposicionista.

Embora alguns deputados oposicionistas tentavam embaraçar o jogo e até ser deselegante com a presidente Iracema Vale, ela mostrou firmeza e garantiu posição na aprovação dos projetos.

EM TEMPO: com esta votação, o governo Brandão  já tem declaradamente, nove deputados oposicionistas na ALEMA;

E MAIS: a base do governo Brandão faz contas com 30 deputados;

PRA FECHAR: ainda tem pelo menos uns dois deputados camuflados…

Na Semana Nacional da Consciência Negra, período em que se debatem políticas públicas e ações de combate à desigualdade racial no Brasil, o Governo do Maranhão destaca os investimentos voltados à saúde para esta parcela da população do estado.

No período de 7 a 9 deste mês, aconteceu em São Lourenço- MG o Encontro Nacional realizado pelo Sebrae denominado “Transformar Juntos” , onde reuniu prefeitos, ex- prefeitos, vereadores, entidades do terceiro setor, líderes de outros Estados e representantes do Governo do Estado de Minas Gerais. Do Maranhão, participaram a Coordenadora de Territórios Empreendedores do Sebrae, Shamia Renata Coimbra, Tereza Araújo (Analista do Sebrae), Francisco Pestana (Agência ADERE, Litoral Ocidental), Erivaldo (Agência Ar5, do Cerrado Sul e Cristiane (Agência ADERT, Região Tocantina). Segundo o presidente da Adere, Francisco Pestana, o tema principal do Encontro ” Experiências dos Territórios Empreendedores e os Desafios de Governança no Território Brasileiro ” serviu muito pra nós aqui do Maranhão aprendermos com as Agências de Desenvolvimento e os Consórcios de Municípios de Minas Gerais que são referências no Brasil. Lá as Agências e os Consórcios funcional pra valer, dão bons resultados e o cidadão comum, principalmente, aquele que empreende é valorizado. Agradeço muito esta oportunidade que o SEBRAE nos proporcionou ” Finalizou Pestana.

Desde ontem, 16, até 24 de novembro, a capital maranhense conviverá com a quarta edição do Mobiliza SLZ, movimento de iniciativa do SEBRAE destinado a estimular empreendedores a fomenta a cultura, o turismo e a economia criativa neste espaço. A promoção recebe, este ano, a parceria do Sistema Fiema, por intermédio do Senai e do Sesi.

Iniciado em 2021, o Mobiliza “compartilha conhecimento, conecta pessoas, estimula parcerias estratégicas e amplia a visibilidade de produtos e serviços oferecidos pelos criativos”, conforme os organizadores. E, segundo o diretor técnico do SEBRAE, Mauro Borralho, “se consolida como espaço de conexões, movimentando os segmentos culturais, turísticos e econômico-criativos, gerando oportunidades”.

Agenda – Neste final de semana a programação prevê 20 atividades em funcionamento em diferentes pontos da Ilha-Capital. Estarão em foco painéis, oficina, degustações, atrações artístico-culturais, feiras criativas, visitas guiadas, entre outras atrações. A movimentação se estende ao longo do dia, começando pela manhã e indo até à noite.

Hoje, domingo, 17, acontece o “Passeio com História e Gastronomia no Quilombo Urbano da Liberdade” (uma hora de duração), saindo da Produtora Novo Quilombo (Rua Gregório de Matos – Liberdade) em dois horários: 9h e 16h. Das 17h às 21h, funciona a “8ª Feirinha Criativa do Polo Coroadinho” (Praça do Burro Brabo – Vila Conceição), que reúne empreendedores locais.

Outras atrações de hoje: Festival de Cultura Geek “Matsuri” (Multicenter Sebrae, das 13h às 21h) e “Sabores do Mará” (degustação de petiscos e bebidas em bares e restaurantes da Avenida Litorânea – tudo produto da terra, na Barraca da Marcela, no Jacira Bar e no Restaurante Kalamazoo – das 11h às 14h). Até 24 o dia 24 serão desenvolvidas 70 ações, com programação disponibilizada no site mobilizaslz.com.br e no Instagram @mobilizasaoluis.

Reconhecimentos – Até aqui o Mobiliza SLZ obteve importantes reconhecimentos, representados por premiações. Entre os quais Prêmio Marandu JOMP (categoria Sociedade Civil), da Agência Marandu-UEMA, por inovação e empreendedorismo; Melhores Conexões Significativas, no 3º Prêmio de Turismo Responsável da WTM Latin America; e 1º Prêmio SOLuíses Ecossistema de Inovação.

O reconhecimento popular foi ampliado na terceira edição, ocorrida em setembro de 2023, quando mais de 1.000 empreendedores estiveram envolvidos nas ações que, direta e indiretamente, alcançaram mais de 20 mil pessoas.

 

Crédito: omunicipalista

Parlamentar destacou o direito que a Casa tem de se autorregular e que possível interferência da Justiça seria excesso

O deputado Dr. Yglésio (PRTB), apresentou, nesta quinta-feira (14), em discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, argumentos contra uma possível judicialização da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, secreta, ocorreu na quarta-feira (13). A parlamentar foi reconduzida ao cargo após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

Em seu discurso, Dr. Yglésio referiu-se a uma possível ação de contestação do resultado por meio de ação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “A meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, salientou Dr. Yglésio.

Segundo o parlamentar, a oposição deverá questionar na Justiça aspectos como o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação e a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral, monocameral. Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização do que vem lá de cima ter que ser exatamente igual aqui embaixo”, disse o deputado.

Dr. Yglésio falou ainda sobre o direito que as Casas têm de se autorregularem. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo. Aí, realmente, a gente teria essas supremas digitais dentro do processo político do Maranhão”, pontuou.

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira

Assecom/Dep. Dr. Yglésio

Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) desta quinta-feira (14), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) denunciou supostas manobras que tinham o objetivo de afastar o governador Carlos Brandão (PSB) da chefia do Executivo Estadual.

O parlamentar fez a denúncia ao comentar a eleição para a presidência da Alema, ocorrida na quarta-feira (13), que terminou com a vitória da deputada Iracema Vale (PSB). Segundo Yglésio, caso o deputado Othelino Neto (Solidariedade) vencesse a disputa, o governo Carlos Brandão estaria enfraquecido dentro do Parlamento Estadual e a oposição se articularia para afastar o governador do comando do Palácio dos Leões.

“Eles vão tentar tirar o governador por 90 dias, em uma ação de improbidade que está para acontecer. Ontem, tentaram tomar o controle da Assembleia para garantir o Legislativo amarrado nessa história. Depois, vai vir uma operação da Polícia Federal para tirar a capacidade de quem ainda tem uma boa relação com o governo, de defendê-lo, para constranger e tentar afastar o governador. Esse é que é o jogo que está sendo jogado em Brasília. Está sendo desenhado um afastamento de governador democraticamente eleito”, denunciou Yglésio.

Judicialização
Yglésio também criticou a tentativa da oposição em judicializar a eleição para a presidência da Casa. Ao término do segundo turno da disputa, houve um empate entre a deputada Iracema Vale e o deputado Othelino, cada um obtendo 21 votos. No entanto, a atual presidente foi vitoriosa no pleito por ser mais velha, já que esse é um dos critérios de desempate para essa situação previstos no Regimento Interno da Casa.

Alguns parlamentares devem contestar na Justiça o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação, o que, na avaliação de Yglésio, não deve prosperar. “Acredito que deve ser um desmembramento no Tribunal de Justiça em relação à interpretação do regimento. Ao meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, parlamentares também devem questionar a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização total, do que vem lá de cima e ter que ser exatamente aqui embaixo. No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral. O fato claro é que as Casas têm o direito de se autorregularem também, claro com limites balizados, mas adentrar em questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo”, pontuou.

Ainda sobre a eleição da Mesa, Yglésio elogiou a postura de Marcos Brandão como um articulador político. “Fico pensando que, se não existisse o Marcos Brandão, eu acho que não existiria articulação no governo Brandão de jeito nenhum”, destacou.