O desembargador Kleber Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu, nesta quinta-feira (4), um recurso interposto pela prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e manteve o mais recente afastamento, por 90 dias.
A gestora insurgiu-se contra decisão tomada na semana passada pelo juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar.
A comunista está fora do cargo desde o dia 29 de maio, quando já havia sido alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, também do TJMA, tirando-a do posto por 50 dias – essa decisão foi derrubada liminarmente pelo desembargador Vicente de Castro.
No agravo de instrumento rejeitado, Azevedo alegou, dentre outras coisas, “que a determinação de seu afastamento cautelar do exercício do cargo de prefeita afigura-se desproporcional, pois contrasta com a realidade fático-jurídico do objeto em investigação, bem como com os princípios jurídico-constitucionais do Estado Democrático de Direito, notadamente a presunção de inocência”.
Em seu despacho, Kleber Carvalho destacou que a denúncia que motivou novo afastamento da prefeita contém “indícios suficientes da veracidade dos fatos”. Nesse caso, Paula Azevedo é acusada, junto com a ex-secretária municipal de administração e finanças, Flávia Nolasco; a ex-secretária municipal de saúde, Danielle Oliveira; a ex-secretária municipal de desenvolvimento social, Elizabeth Diniz; e a secretária municipal de planejamento e articulação governamental do município, Luana Peixoto, de firmar contratos supostamente irregulares com a empresa R C Prazeres e Cia. Ltda. para locação de veículos.
Uma das provas de ilegalidade é que no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa, consta que houve o fornecimento de 62 carros, porém, segundo o Detran-MA, a empresa possui apenas sete veículos registrados.
“Se promoveu a juntada de documentação dando conta de que a Procuradoria Geral do Município expediu ofício ao Departamento Estadual de Trânsito solicitando informações sobre a empresa vencedora do certame e obteve como resposta que a empresa possui apenas 07 (sete) veículos registrados em seu nome, os quais, ademais, consistem em modelos de veículos incompatíveis com o objeto licitado e contratado, de modo que, ao menos num juízo de cognição não-exauriente, não há que se falar em propositura temerária da vertente ação de improbidade administrativa”, destacou o magistrado em sua decisão.
Para ele, “não se afigura desarrazoado ou desproporcional o afastamento do cargo pelo prazo de 90 (noventa) dias – o qual, por previsão legal, pode ser inclusive prorrogado uma única vez por igual prazo, mediante decisão motivada (LIA, art. 20, § 2o) –, pois seria o tempo mínimo necessário para, repise-se, aprofundar a apuração acerca da materialidade dos atos de improbidade administrativa alegados e evitar a concretização do risco de utilização, repito, da ‘condição de chefe do poder executivo para forjar ou omitir documentos públicos com o fim de obstruir as investigações que pesam contra a gestora’, tal como externado no decisum a quo“.
“Assentadas essas premissas, não vislumbro o preenchimento do requisito da probabilidade de provimento do recurso (“fumus boni juris”), tampouco do requisito do “periculum in mora” porquanto a agravante não demonstrou, de modo preciso e cabal, a grave lesão a direito, “sendo insuficiente a mera alegação de que o afastamento cautelar do cargo de prefeito teria o condão de provocar prejuízos ao Poder Público. Precedente do STJ.”, completou.
Prorrogação – Como revelou o Imirante na quarta-feira (3), cabe também ao desembargador Kleber Carvalho o julgamento de um outro pedido referente ao caso. Nesta semana, a gestão do prefeito interino, Inaldo Pereira (PSDB), protocolou uma petição solicitando a extensão, por mais 120 dias, do afastamento da titular do cargo.
Como não há pedido liminar nesse novo processo, o caso deve ser levado a plenário. Se for deferido o pedido, Paula Azevedo não retorna mais ao cargo, uma vez que o atual mandato se encerra no dia 31 de dezembro, a menos de seis meses, portanto.
A ex-deputada e pré-candidata a prefeita de Caxias, Dra. Cleide Coutinho, comunicou em nota pública que estará em repouso pelos próximos 10 dias. A pré-candidata a vice-prefeita na chapa do pré-candidato a prefeito Gentil Neto sofreu um acidente envolvendo uma porta automática, que resultou em uma leve fratura transversa com leve desalinhamento ósseo na coluna coccígea.
Segundo a nota, Dra. Cleide, cumprindo orientações médicas, deverá manter repouso absoluto e utilizar medicações para alívio da dor, além de realizar fisioterapia. A condição não requer intervenção cirúrgica, permitindo que a pré-candidata continue suas atividades políticas de casa.
“Dra. Cleide mantém seu compromisso com o povo caxiense e seguirá firme na sua pré-candidatura de vice-prefeita, trabalhando de casa por uma Caxias cada vez melhor”, destacou a nota.
A pré-candidata agradeceu as manifestações de apoio e orações pelo seu pronto restabelecimento.
Leia abaixo a Nota Pública divulgada pela assessoria da Dra. Cleide Coutinho.
NOTA PÚBLICA
Com absoluta transparência e total honestidade, como é de sua tradição histórica, a Dra Cleide Coutinho, pré candidata a vice prefeita na chapa do pré candidato a prefeito Gentil Neto, comunica ao povo de Caxias e a todo o estado do Maranhão que estará em repouso pelos próximos 10 dias pois sofreu um acidente em uma porta automática que aprisionou seus pés, causando leve fratura transversa com leve desalinhamento ósseo no corpo vertebral da coluna coccígea.
Cumprindo orientações médicas terá que manter repouso e fazer uso de medicações para alívio da dor e fisioterapia pois o caso não é de cirurgia.
Dra. Cleide mantém seu compromisso com o povo caxiense e seguirá firme na sua pré candidatura de vice-prefeita trabalhando de casa por uma caxias cada vez melhor
O Projeto de Cultura e Turismo do SEBRAE-MA incluiu o potencial turístico de Cedral no press trip do guia negro de incentivo ao afroturismo. As belezas naturais do município foram apresentadas a jornalistas e influenciadores nacionais com a intenção de atrair visitas do segmento. A escolha se deu pela estratégica posição do destino cedralense no contexto da Floresta dos Guarás. O prefeito Fernando Cuba recepcionou os caravaneiros, que conheceram os pontos mais atraentes do município.
Novidade!!! no 5º Festival do Abacaxi que será realizado de 26 a 28 de julho, os jovens poetas e poetisas de São Domingos do Maranhão também serão contemplados e premiados. Com o tema “Abacaxi: Raizes da nossa história”, a prefeitura já iniciou as inscrições desde terça-feira (02) e finalizando nesta sexta-feira (05), na Secretaria Municipal de Educação e são gratuitas e poderão participar alunos da rede pública e privada que estejam no 8° ao 9° anos do ano letivo de 2024. Fiquem atentos ao regulamento e concorram ao prêmio de R$ 6 mil reais, sendo no 1° Lugar R$ 3.000,00 No 2° Lugar R$ 2.000,00 e 3° Lugar R$ 1.000,00 todos essa premiação será para as melhores e criativas poesias. Participem Já!!!!
A bancada maranhense no Congresso Nacional terá um novo nome a partir desta terça-feira, 2 de julho. O médico Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa, mais conhecido como Dr Gonçalo (Podemos), assume o mandato de deputado federal em substituição a Fábio Macedo (Podemos), que tirou licença pelos próximos quatro meses. Ele é o representante do Coletivo Dr Gonçalo que obteve mais de 58 mil votos na disputa eleitoral de 2022.
Dr Gonçalo assumirá pela terceira vez o mandato de deputado federal, as outras duas vezes ocorreram entre os anos de 2019 e 2020 e depois em 2021. Nas últimas oportunidades foi membro titular da Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro e de Desenvolvimento Urbano, assim como atuou na Comissão de Educação.
De acordo com Fábio Macedo, a posse de Dr Gonçalo evidencia a boa relação entre o grupo liderado pelo próprio e o prefeito Hilton Gonçalo, irmão do novo parlamentar em exercício. Tanto que ele destaca: “tenho uma excelente relação com a família”.
Com 71 anos a completar no próximo dia 8 de julho, Dr Gonçalo acumula a experiência de ter sido prefeito de Pastos Bons em três oportunidades.
Dr Gonçalo será o 12º suplente a assumir o mandato na atual legislatura na Câmara Federal entre os representantes do Maranhão. Estão no exercício da cadeira de parlamentar, Allan Garcês em substituição a André Fufufca (PP); Dr Benjamim em substituição a Juscelino Filho (União Brasil); Luciana Genésio em substituição a Márcio Honaiser (PDT); Hildo Rocha em substituição a Roseana Sarney (MDB); Remy Soares em substituição a Amanda Gentil (PP), outros sete já ocuparam o mandato por no mínimo quatro meses.
É o caso de Mariana Carvalho no lugar de Aluísio Mendes (Republicanos); Wolmer Araújo no lugar de Marreca Filho (Patriota) e o quarteto do PL: Silvio Antônio, Paulo Marinho Júnior, Antonio Galego e Henrique que entraram no lugar de Detinha, Josimar, Júnior Lourenço e Pastor Gil.
Na atual legislatura, apenas seis deputados federais maranhenses ainda não tiraram licença: Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Josivaldo JP (PSD) e Cléber Verde (MDB).
Os beneficiados em caso de licenças desses titulares são: Ivan Júnior (União Brasil), Clayton Noleto (PSB), Zé Carlos (PT), Flávia Alves (Solidariedade), Edilázio Júnior (PSD) e Gil Cutrim (Republicanos).
Uma imersão em temas relevantes para o empreendedor associada à oferta de conhecimento estão entre legados da Feira, na edição 2204
Mais do que trabalhar com produtos e serviços de qualidade e preços atrativos, fidelizar o cliente passa por uma boa experiência de consumo. Esse alerta marcou a noite de encerramento da Feira do Empreendedor (30/06), que, durante quatro dias, movimentou a cidade de Balsas e o Cerrado Sul maranhense.
Gisele Paula defende atendimento de qualidade para atrair clientes
Com a palestra masterclass “Cliente Feliz Dá Lucro”, a cofundadora do Reclame Aqui e CEO do Instituto Cliente Feliz, Gisele Paula, falou sobre o valor do bom atendimento, destacando a necessidade de entender o cliente, algo determinante para o sucesso das empresas. “Oferecer experiências de consumo memoráveis e inclusivas faz com que a empresa se destaque”, afirmou ela. “Muitas vezes, as empresas desperdiçam a chance de ouvir e criar conexões com o cliente. É preciso ter em mente que, para 89% dos consumidores, a experiência de compra é tão importante quanto o produto ou serviço”, avaliou a palestrante. Ela também destacou o potencial de Balsas, reiterando a importância do conhecimento para o empreendedor. “Eu não conhecia Balsas. Fiquei encantada com o que vi, com as possibilidades que o empreendedor tem a partir do conhecimento adquirido nessa Feira, que também trouxe oportunidades de negócios. O que impulsiona a empresa de um nível para outro é o conhecimento, o primeiro passo para qualquer mudança. Minha mensagem para todos que estiveram na Feira é pegar algum conhecimento adquirido e aplicar no dia a dia. Faça isso, para ver a mudança que essa atitude vai fazer”, refletiu ela. Conhecimento para fazer a diferença A palestra ministrada por Gisele Paula é só um exemplo das dezenas de ações de conhecimento, que deixaram para o empreendedor insights e dicas que, aplicadas no dia a dia, podem gerar mudanças surpreendentes. No total, foram mais de 160 horas de capacitação e ações de conhecimento, ofertadas pelo Sebrae e seus parceiros, em oito Arenas e espaços temáticos, em uma movimentação jamais vista em Balsas. “Temos recebido retorno muito positivo dos empreendedores, dos parceiros, de pessoas que estiveram na Feira. Alcançamos o objetivo de levar para Balsas, a cidade que mais cresce no estado, a dinâmica de um evento como a Feira do Empreendedor, estimulando a inovação, fomentando oportunidades, gerando conexões entre empresas, com uma aposta firme no conhecimento, diferencial de quem busca o sucesso”, analisou o diretor Técnico, Mauro Borralho. Preparando o empreendedor para a gestão financeira Outro bom exemplo, veio do No Lounge Educação, com a palestra “Educação Financeira pode ser algo divertido!”, propondo um novo olhar para o tema, bastante sensível na gestão empresarial. Com participação de Luiza Pierre, sócia da startup Mooney e profissional cujo propósito é garantir Alfabetização Financeira em escala no país, o empreendedor de Balsas pôde perceber que o “planejamento financeiro é para todos”.
Lourena Guida acompanhou a palestra por considerar o assunto relevante mesmo para quem não empreende ou não planeja ter uma empresa
Dinâmicas e leveza foram armas usadas pela palestrante para estimular hábitos relacionados ao cuidado com as finanças, o que chamou a atenção de Lourena Guida, de 20 anos. “Lidar com dinheiro já não é fácil. Mas quando a gente facilita, no sentido de tornar mais leve, fica melhor para lidar”, disse. Para a jovem, o tema é importante mesmo para ela, que não pretende abrir um negócio próprio. “Todo mundo tem que saber um pouco dos princípios, não é? Lidamos com dinheiro todos os dias e temos essa necessidade”, afirma.
Dirigentes do Sebrae e parceiros prestigiam abertura da histórica Feira do Empreendedor, em Balsas
Inteligência artificial x redes sociais: um caminho possível Outro tema de destaque na programação técnica da Feira, o uso da inteligência artificial voltou a ganhar ênfase no último dia do evento. Na Arena Savana, a palestra “Como usar a Inteligência Artificial nas redes sociais”, ministrada pelo consultor Stenyo Guimarães, abordou, de modo prático e didático, dicas de como usar as ferramentas de IA, como por exemplo, o Chat GPT, para criar conteúdos atrativos em redes sociais. Entre os destaques, sugestão de ideias, criação de roteiros e dicas de planejamento. Para Eva Brilhante, que atua no ramo de confecções em Balsas, “o uso do Chat GPT ajuda muito no uso das redes sociais da loja. Ela conheceu a ferramenta em capacitações oferecidas pelo Sebrae em Balsas e buscou, na palestra, atualizar seus conhecimentos. “Hoje, isso vem sendo uma facilidade na empresa. Já consigo fazer meu planejamento e cronograma com os recursos do Chat GPT. E está sendo ótimo”, analisou ela.
Empreendedora relata que ferramentas tecnológicas fortalecem presença digital da empresa
Empreendedorismo e tecnologia a favor da criatividade A Importância da Propriedade Intelectual e da Inteligência Artificial para a Inovação e Proteção de Negócios foi tratada na Arena Cerrado. A palestrante Milla Pasan destacou a necessidade de atenção ao tema, incluindo cuidados com marcas, invenções, direitos autorais e respeito aos conhecimentos tradicionais. Segundo ela, a propriedade intelectual é acessível para todos os tipos de negócios e oferece oportunidades reais de monetização. Porém, ela alertou para a necessidade de integração das tecnologias ao dia a dia dos empreendedores, como “algo crucial para alcançar resultados eficazes para todos”.
Empreendedora relata que ferramentas tecnológicas fortalecem presença digital da empresa
Sobre a inteligência artificial, Pasan explicou que, embora os custos dos softwares sejam um fator limitante, a IA já está presente no cotidiano e sua aplicação pode melhorar a gestão dos negócios, em áreas como estoques e atendimento. “A inteligência artificial não vai roubar empregos. Mas, estamos em um processo de transformação, que está no nosso cotidiano; algo que já vem desde os anos de 1950”, completou ela.
Cidades inteligentes e Sustentáveis
Na Arena ESG, o painel “Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, mediado pela arquiteta e urbanista Juliana Palácios, da iCities, trouxe um chamamento para a importância crescente do tema. Com participação do vereador Arão Guajajara, do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e da professora Daniele Gaspar (da UFMA de Grajaú), o painel trouxe soluções para as cidades consideradas inteligentes, em áreas com infraestrutura, gestão ambiental e participação cidadã, além de qualidade de vida. Tudo isso, pontuado por boas práticas de Grajaú, que busca a condição de cidade inteligente.
João Gabriel, de 22 anos, é de Imperatriz, buscou a Feira do Empreendedor como ambiente de conhecimento
Sobre a inteligência artificial, Pasan explicou que, embora os custos dos softwares sejam um fator limitante, a IA já está presente no cotidiano e sua aplicação pode melhorar a gestão dos negócios, em áreas como estoques e atendimento. “A inteligência artificial não vai roubar empregos. Mas, estamos em um processo de transformação, que está no nosso cotidiano; algo que já vem desde os anos de 1950”, completou ela.
Cidades inteligentes e Sustentáveis
Na Arena ESG, o painel “Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, mediado pela arquiteta e urbanista Juliana Palácios, da iCities, trouxe um chamamento para a importância crescente do tema. Com participação do vereador Arão Guajajara, do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, e da professora Daniele Gaspar (da UFMA de Grajaú), o painel trouxe soluções para as cidades consideradas inteligentes, em áreas com infraestrutura, gestão ambiental e participação cidadã, além de qualidade de vida. Tudo isso, pontuado por boas práticas de Grajaú, que busca a condição de cidade inteligente.
Caravanas de 22 cidades do Maranhão participam da Feira em busca de parcerias e conhecimento
Em oportunidade viabilizada pelo Sebrae, por meio das 12 Unidades de Negócios espalhadas pelo Maranhão, foram organizadas sete caravanas, com participação de empreendedores de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre, Carolina, Caxias, Chapadinha, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São Luís, São Pedro da Água Branca e Senador La Rocque. Marcos Silva, gerente comercial da H3i Rastreamento, saiu de Pinheiro, na Baixada maranhense para prospectar clientes na Feira. Segundo ele, a expectativa foi atendida. “Graças a Deus, conseguimos falar com muitas pessoas e mostrar os nossos serviços, fazendo contato com pessoas interessadas em aderir ao nosso serviço”, afirma o gerente. A Fernanda Costa partiu de Estreito-MA para conhecer o evento. “Meu esposo já tinha ido à Feira em São Luís e eu tinha muita curiosidade de conhecer”, conta. Além de ter participado de palestras, ela aproveitou para sanar dúvidas sobre a formalização do empreendimento. “Bem completa, a Feira não deixou nada a desejar. Foi mais do que eu esperava”, resumiu a empreendedora. Sobre a Feira do Empreendedor 2024 Organizada sob o tema “Conectar Ideias, Inovar Negócios”, a Feira do Empreendedor 2024 teve três eixos balizadores: Inovação, ESG e Conexões Corporativas. O evento contou com o apoio de patrocinadores e apoiadores, como Governo do Estado do Maranhão, Banco do Nordeste, Prefeitura de Balsas, Vale, Ceape, Sistema Fiema (Sesi e Senai), Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Grupo Mateus.
