Autor: Carlos Aires

Na manhã desta segunda-feira (24) o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra esteve presente no Palácio dos Leões, acompanhado do vice prefeito Fábio Mendes, do vice presidente da Câmara Municipal Vereador Junior de Tiago e assessores, para receber aproximadamente 1000 cestas básicas do programa “Comida na Mesa” coordenado pela SAF Secretaria de Agricultura Familiar , pelo secretário Rodrigo Lago, que serão distribuídas para as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social no município.

O prefeito destacou a importância da ação e agradeceu as parcerias.

” Muito importante a parceria que temos com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e alguns deputados federais pois quem ganha é o povo. Temos muitas ações em andamento e muitas obras para acontecer. Parabenizo o Governo pelo programa “Comida na Mesa” que ajudará nossas famílias”.

Presente no evento o deputado federal Marreca Filho reforçou a parceria.

” É uma felicidade estarmos aqui fazendo essa entrega de aproximadamente 1000 cestas básicas para Pedro do Rosário. Nesse momento difícil que estamos passando a chegada desse alimento é muito bem-vindo.

Estou satisfeito com a desenvoltura do prefeito Toca Serra nesses primeiros meses de gestão e estamos trabalhando em Brasília na viabilização de recursos para facilitar as suas ações”.

O Município de Pedro do Rosário na Baixada Maranhense, é um dos 30 municípios de menor IDH do estado do Maranhão, para melhorar os indicadores sociais e econômicos desses municípios, o governo do estado criou ainda na primeira gestão do Governador Flavio Dino, o Plano Mais IDH, que consiste em um conjunto de ações Governamentais, voltadas para melhoria da qualidade de vida dos habitantes dessas cidades.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, (SEDIHPOP), que coordena as ações do plano mais IDH no estado, em parceria com as secretarias de Assistência Social dos municípios, identificou que um dos problemas desses municípios é o Sub Registro e o Registro Tardio de Nascimento, ou seja as crianças nascem mas não são registradas, o que dificulta o acesso a todos os Direitos.

Para superar esse problema, a prefeitura de Pedro Rosário através da Secretaria Municipal de Assistência Social Renda e Cidadania, com toda a rede de proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, fez parceria com a SEDIHPOP, para resolver este problema de uma vez por todas.

No primeiro momento ainda no mês de março a senhora Lisandra leite, Secretária adjunta dos Direitos das crianças e adolescentes deu início a primeira reunião com demonstrações dos indicadores negativos de sub registro e registro tardio.

E na manhã desta quinta-feira, 20 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Renda e Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, através da Secretaria Ajunta dos Direitos das Crianças e Adolecentes, realizou a capacitação da Comissão Organizadora de Sub-Registro e Registro Tardio, no municipio de Pedro do Rosário-MA. ministrada por Maria da Graça Lindoso, representante da SEDIHPOP, ações que antecedem a realização do mutirão para emissão de certidão de Nascimento e Documentação Básica. Composição organizada por 33 componentes dos seus respectivos segmentos: Conselho Tutelar, CMDCA, Cartório, CRAS, CREAS, SEMUS (ACS) SEMASRC, SEMED, Coordenação Municipal do Selo UNICEF entre outros parceiros essenciais neste trabalho.
Com essa ações a gestão do Prefeito Toca Serra espera erradicar o sub registro e o registro tardio no município, fazem parte das ações a implantação de um posto de registro civil no hospital municipal Pedro Cunha Mendes, para que as crianças já saiam de lá devidamente registradas.

A Prefeitura municipal de Pedro do Rosário através da Secretaria Municipal de Assistência Social Renda e Cidadania em parceria com o Governo do Maranhão por meio da SEDES (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social), iniciaram na manhã de quarta-feira dia 19 a operacionalização do programa social vale gás do Governo do Maranhão, no Município de Pedro do Rosário, a entrega dos vales para às 356 Famílias beneficiárias no município, ocorreu no Centro de Ensino Pedro Cunha Mendes no Centro da Cidade, e teve a participação da coordenadora do restaurante popular de Pedro do Rosário, senhora Helainy de Carvalho Freitas, do assessor de articulação regional da Superintendência de Pinheiro da SECAP, Zaqueu Serra, Valquiria Coordenadora da Mulher, Secretário de Assistência Social Renda e Cidadania Igon Fernando, Coordenadora do Cad Único e Bolsa Família, Josy Dayse e equipe da referida Secretaria.
Os Beneficiários do programa compareceram e tudo ocorreu dentro da normalidade.

O Prefeito Toca Serra do PCdoB, desde quando assumiu o mandato vem fazendo vários investimentos para melhorar a segurança dos cidadãos Pedrorrosarienses, reformou dois imóveis e disponibilizou para as polícias Civil e Militar, bem como reformou e equipou a sede da Guarda Municipal e disponibilizou uma Viatura Caminhonete Hilux para a mesma e colocou iluminação de led em toda Cidade para melhorar o deslocamento das pessoas no período noturno e melhorar a segurança.

Agora o prefeito Toca Serra e o vice prefeito Fábio Mendes buscam apoio e parceria da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, para melhorar o efetito da polícia militar, um escrivão de polícia civil, agentes da mesma e uma Viatura Nova para a Tropa da Polícia Militar de Pedro do Rosário, o Secretário Jeferson Portela se comprometeu em analisar os pleitos do prefeito e disse que em breve o Município Receberá uma nova Viatura.
O Prefeito Toca Serra agradeceu pela atenção e mais uma vez se colocou a disposição.

O Prefeito Toca Serra do Município de Pedro desde que assumiu o mandato vem trabalhando diariamente para garantir ao município os instrumentos capazes de alavancar o desenvolvimento e gerar emprego e renda para a sua população, tanto na zona urbana quanto rural, após assinar acordos de cooperação técnica com o INCRA e SECID agora assinou o referido acordo com o Instituto de Terras do Maranhão, ITERMA, esses instrumentos visam a regulamentação fundiária das terras acupadas passificamente, tanto na Cidade como na Zona Rural, inclusive áreas remanescentes de Quilombos.

O Prefeito Toca Serra disse que busca desenvolver a zona rural, melhorando a vida dos agricultores, e para isso é importante que cada trabalhador tenha o documento de sua propriedade, para poder receber investimentos públicos e privados e assim melhorar a produção agrícola e consequentemente as condições de vida das famílias.

O ato de assinatura do ACT com o ITERMA ocorreu no auditório do palácio Henrique de Lá Roque em São Luís, e contou com a presença do vice governador Carlos Brandão, presidente do ITERMA Junior Verde, presidente da AGERP Julio Mendonça, secretário de agricultura familiar do Maranhão,Rodrigo Lago, além de várias outras autoridades, o prefeito Toca Serra estava acompanhado do seu vice prefeito, Fábio Mendes, ambos agradeceram ao Governo do Maranhão, pela parceria em prol do desenvolvimento do município de Pedro do Rosário.

O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Parnarama, neste sábado dia (15), e foi recepcionado pelo prefeito Raimundo Silveira e juntos inauguraram e fizeram vistoria a obras. A cidade foi contemplada com uma nova sede para a atuação da Defensoria Pública e a entrega de uma unidade escolar que foi reformada pelo programa Escola Digna, além de vistoria a obras do cais da cidade e do mercado municipal.

Carlos Brandão entregou núcleo da Defensoria Pública para a população de Parnarama acompanhado do prefeito Raimundo Silveira. Esta é o 47º núcleo da Defensoria Pública no estado e alcançará aproximadamente 38 mil pessoas. A unidade atende a requisitos de economicidade, sustentabilidade e alcance social.

A estrutura é formada por contêineres, cuja instalação é 60% mais barata que a alvenaria; por ser dotado de energia renovável (solar), não irá gerar custos com o consumo de energia; e o mobiliário foi produzido por internos do sistema prisional. Parnarama não possuía Defensoria e a inauguração integra a política de interiorização do órgão, que chegará a mais municípios maranhenses.

“Com muita alegria, a Defensoria entrega mais um núcleo. É um conjunto de elementos que respeita a economicidade, sustentabilidade e promove a ressocialização para, ao final, por à disposição da população um instrumento efetivo de cidadania. Com este núcleo se fortalece a inclusão a quem mais precisa, que poderá buscar direitos essenciais e ter acesso ao judiciário”, pontuou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos

Durante a visita a Parnarama, Carlos Brandão também vistoriou as obras do cais da cidade, que seguem em andamento; assim como o Mercado Municipal. Ele participou, ainda, de almoço com o prefeito Raimundo Silveira e autoridades locais.

A agenda de entrega e vistoria a obras na cidade foi acompanhada também pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; pelo defensor público titular de Parnarama, Gustavo Melo; além de autoridades do município, incluindo Breno Silveira secretário municipal de planejamento e a primeira-dama Girlene Soares.

ENTREVISTAS & PRONUNCIAMENTOS

O vice-governador Carlos Brandão afirmou que “Inauguramos mais um núcleo da Defensoria no Maranhão, para garantir o direito e a cidadania, agora em Parnarama. Temos expandido esse serviço no Maranhão inteiro, uma demanda da população, concretizada pelo Governo do Estado. Uma grande conquista, que atenderá aos anseios da população”, O vice-governador acrescentou ainda que há três décadas a escola não recebia qualquer reforma. “Hoje, com a ação do Governo do Estado, a escola possui salas de aula, laboratórios, sala de informática, biblioteca e um conjunto de elementos que vão preparar os estudantes para um futuro melhor. A educação é a única maneira de transformar e melhorar a vida das pessoas”, frisou o vice-governador.
O Governo já fez intervenções em 1.250 escolas – reformas, construções e ampliações – além de 30 unidades do IEMA pelo Maranhão, destacou o vice-governador Carlos Brandão.

O deputado federal Rubens Júnior é o responsável pela emenda quando exercia o mandato de deputado federal e que atualmente responde pela Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap). A implantação da Defensoria Pública é fruto de ação e parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnarama na gestão de Raimundo Silveira, com recursos de emenda parlamentar da Câmara Federal. “A gente participa da inauguração do núcleo da Defensoria, que sempre teve apoio do governo Flávio Dino, que garante sua interiorização e leva direitos a quem precisa. Foi fruto de emenda, de minha autoria, no valor de R$ 300 mil e mobiliário feito pelos presos [do sistema penitenciário estadual]. Nessa parceria, prefeitura, Governo do Estado, Câmara Federal e Defensoria, quem sai ganhando é a população”, frisou Rubens Júnior.

O prefeito Raimundo Silveira enfatizou a importância em “garantir o direito a quem tem direito, especialmente para as pessoas mais carentes, que não têm condições de pagar um advogado. Teremos uma demanda grande na busca deste serviço e estaremos em parceria com a Defensoria para que o cidadão tenha acesso ao direito”. Na agenda em Parnarama, Carlos Brandão entregou o novo prédio do Centro de Ensino (CE) Mestre Tibério, integrando o programa Escola Digna. A unidade foi toda reformada, ganhou laboratórios, biblioteca, climatização das salas, novo telhado, mobília, banheiros para pessoas com deficiência e outros espaços, para atender 480 alunos do ensino médio. A escola foi construída em 1969 e essa é a primeira reforma estruturante realizada. Para as obras, o Estado investiu mais de R$ 1,4 milhão. O prefeito Raimundo Silveira garantiu que em breve mais obras serão inauguradas e entregue ao povo parnaramenses.

 

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