“Os maranhenses são iguais e merecem os mesmos direitos”. Foi com este pensamento que, nesta segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão prestou contas à população de todas as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos 100 primeiros dias de 2023. Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses. Durante a Solenidade de Apresentação dos Primeiros 100 Dias de Governo também foram anunciados novos programas estaduais para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.
A Solenidade de Apresentação dos Primeiros 100 Dias de Governo aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA), e contou a presença de diversos secretários de Estado, diretores e presidentes de órgãos, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas.
Também acompanharam a solenidade a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques, e o secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
“Não poderia deixar de fazer essa prestação de contas ao povo do Maranhão, e ao mesmo tempo anunciar novas ações, afinal, o Governo não é feito de apenas 100 dias, mas de quatro anos. Por isso, temos um planejamento de ações que serão executadas ao longo de 2023. São ações municipalistas que vão melhorar a vida das pessoas na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança alimentar e muitas outras áreas. Tudo isto é fruto de muito trabalho e do diálogo constante que mantemos com os municípios, com a Assembleia Legislativa e todas as instituições que integram o Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.
“Estamos aqui hoje para ouvir a prestação de contas do Governo do Maranhão, em nome do povo maranhense, e estamos aqui tranquilos, pois confiamos e sabemos que o governo trabalha com transparência. Também viemos reiterar a nossa grata satisfação com o diálogo constante entre o Governo do Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Por causa desse diálogo temos trabalhado fortemente para melhorar a vida da nossa população”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.
MAIS DE 300 OBRAS EM 100 DIAS
Assim que foi reconduzido ao cargo no dia 1º de janeiro, o governador Carlos Brandão assumiu o compromisso de concluir 300 de obras e ações em apenas 100 dias. A meta foi ultrapassada, chegando a 365 obras em 183 municípios.
O secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, destacou a importância de todas estas obras e ações para os municípios. “Desde o primeiro dia, os municípios estão recebendo o olhar atento e a mão amiga do governo, que está atento, principalmente às pessoas que mais precisam. As pessoas vivem nas cidades, por isso, fomentar o desenvolvimento municipal é a melhor forma de transformar a vida das pessoas. E é isso que vimos nesses 100 primeiros dias de governo e que com certeza veremos nos próximos quatro anos”, disse.
O pacote de 300 obras, nas mais diferentes áreas, entregue nos 100 primeiros dias de governo incluiu a urbanização de praças e beira-rios, além de diversas obras de pavimentação asfáltica e dezenas de novos espaços públicos voltados para o lazer e o esporte.
Foram recuperados mais de 5,5 mil quilômetros de rodovias, implantados 70 sistemas de abastecimento d’água potável, distribuídas 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescados a famílias em situação de vulnerabilidade na Semana Santa.
Mais de 2 mil aposentados foram atendidos com a concessão de benefícios previdenciários. Foram feitos mais de 4.500 cadastros ambientais rurais, entregues 300 carros do programa Mais Renda para o comércio informal e entregue os cartões de transporte universitário.
Nestes primeiros 100 dias de governo também houve muitos avanços na Segurança Pública do Maranhão com a revitalização, reforma, adequação e ampliação de delegacias, aumento de efetivo policial, além da entrega de viaturas e equipamentos.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Na área da saúde foram revitalizados, reformados, adequados e ampliados hospitais municipais e estaduais. Entre as obras em destaque estão a do posto de saúde no município de Nova Colinas; da Clínica Sorrir, em Coroatá; e a implantação da Casa TEA 12+, que atende pessoas com transtorno do espectro autista em São Luís.
Em se tratando de Educação, o governo construiu, reformou e readequou escolas estaduais e municipais; construiu quadras esportivas; implantou de colégios militares; entregou segundas etapas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), incluindo a inauguração de duas novas unidades, bem como nove colégios militares e quatro novos centros Educa Mais.
Foram entregues mais oito restaurantes populares nas cidades de São Félix de Balsas, São Bernardo, Santa Helena, Poção de Pedras, Igarapé Grande, Coroatá, Bernardo do Mearim e Alto Alegre do Maranhão, ampliando para 178 o total de restaurantes populares em todo o estado. A emissão de títulos definitivos de propriedade para mais de mil famílias também esteve entre as ações dos primeiros 100 dias de governo.
Nestes 100 dias, o Governo do Maranhão também prestou assistência às famílias afetadas pelas enchentes no interior do estado, com a criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas. Além dos serviços de cidadania, intervenções em infraestrutura, ações de resgate e salvamento, prevenção e reparos de danos, assistência em saúde entre outros, foram distribuídas 180 mil refeições pela rede de restaurantes populares e 400 mil cestas básicas.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES PARA 2023
Para garantir que o Maranhão continue em pleno desenvolvimento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Por isso, foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios.
“A gente precisa dar oportunidade para todos. Os maranhenses são iguais, então, todos devem ser tratados com equidade, para que todos tenham os mesmos direitos. Por isso, estamos assinando estes protocolos para que a população dos pequenos municípios tenha as mesmas condições dos que moram nos grandes municípios. E além dessas ações que estamos firmando o compromisso hoje, vamos lançar mais um pacote de 300 obras por todo o Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.
As ações e programas que serão executados em parceria com o Estado vão abranger, de início, 150 municípios. O primeiro protocolo assinado foi para a implantação de novas unidades do Viva/Procon. Desta forma, a população terá acesso mais fácil a serviços de cidadania como a emissão de documentos. O segundo protocolo assinado foi para a implantação de estações tech em cidades do interior do Estado para a capacitação em inovação tecnológica e a inclusão digital da população.
As unidades serão implantadas em parceria com as prefeituras, que disponibilizarão um espaço que será totalmente reformado e adequado pelo Governo do Estado, que também garantirá todos os equipamentos necessários bem como a capacitação das equipes locais para a prestação dos serviços.
Outros dois protocolos assinados vão garantir a expansão dos colégios militares estaduais, o Colégio Militar Tiradentes I, da Polícia Militar, e o Colégio Militar 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Somadas, serão 50 novas unidades no Estado para ampliar a oferta de ensino público de qualidade para crianças e jovens em todo o Maranhão.
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), com sede em Porto Alegre (RS), para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso todos os processos do Governo do Maranhão passarão a ser feitos de forma on-line, dando mais agilidade, transparência e sustentabilidade às ações do governo.
No planejamento para 2023 também estão a aceleração da regularização fundiária em parceria com as prefeituras, a municipalização da concessão das licenças ambientais para agilizar o processo e diminuir as burocracias, a implantação da Casa TEA 12+ em municípios do interior do estado, novas unidades do Restaurante Popular, a implantação de videomonitoramento nos municípios e a interiorização da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será implantado o programa Cidades Empreendedoras e também este ano será executado o Plano Safra 2023/2024.