Mês: fevereiro 2025

AGU refuta alegações de Othelino Neto e reafirma autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, na noite desta segunda-feira (3), parecer no âmbito da ação que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação, movida pelo partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, alega que houve a criação de uma norma interna com o intuito de beneficiar a presidente Iracema Vale.

No entanto, o parecer da AGU refuta essas alegações, esclarecendo que os critérios regimentais em questão estão em vigor há mais de 20 anos. Além disso, a AGU enfatiza que a definição desses critérios é de competência exclusiva da própria Assembleia, por se tratarem de matéria “interna corporis”, ou seja, assuntos internos que não admitem interferência externa.

Dessa forma, a AGU conclui que as alegações apresentadas contra a eleição ocorrida são infundadas, reafirmando a autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão em suas decisões internas.

Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

PREFEITO WALLAS ROCHA PRESTIGIA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

No dia 1º de fevereiro, um sábado marcado por expectativa e celebração, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou uma sessão solene para empossar a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto estava presente para prestigiar e demonstrar seu apoio à sua parceira e amiga, a presidente Iracema Vale, que assume mais um mandato de presidência na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

A presença do prefeito Wallas Rocha na sessão solene foi um gesto de solidariedade e respeito à presidente Iracema Vale, com quem ele tem uma relação de parceria e cooperação. Ele estava acompanhado de outros líderes políticos e autoridades do estado, que também estavam presentes para congratular a presidente Iracema Vale por sua reeleição. A empossada da nova Mesa Diretora marca o início de um novo ciclo de trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, e o prefeito Wallas Rocha está ansioso para trabalhar em conjunto com a presidente Iracema Vale e os demais membros da Mesa Diretora para promover o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos maranhenses.

O prefeito Wallas Rocha de São Benedito do Rio Preto está em clima de celebração e otimismo. Em entrevista ao Blog À Notícia durante a posse da Mesa da Assembleia Legislativa ele expressou sua felicidade e satisfação pelo segundo mandato da presidente Iracema Vale. Wallas Rocha destacou que São Benedito do Rio Preto é um parceiro importante e leal da presidente onde à apoiou durante o seu mandato de deputada e que a Assembleia continuará em boas mãos, garantindo a continuidade dos projetos e ações que beneficiam a população maranhense.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

DEPUTADO HEMETÉRIO WEBÁ ASSUME CARGO NA NOVA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Na manhã de sábado, 1º de fevereiro, ocorreu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), durante a qual foi empossada a nova Mesa Diretora e o segundo mandato da presidente da (ALEMA) Iracema Vale que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O deputado estadual Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP), é um dos membros da nova Mesa Diretora, tendo assumido um importante papel na liderança da Assembleia.

Com a posse da nova Mesa Diretora e o segunda mandato da presidente Iracema Vale inicia-se um novo ciclo de trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão, com o objetivo de promover o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. O deputado Hemetério Weba, como parte da liderança, terá a responsabilidade de contribuir para a elaboração de políticas públicas e leis que beneficiem a população maranhense.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente, Hemetério Weba (PP) como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

O deputado estadual Hemetério Weba, do Partido Progressista (PP) é o terceiro vice-presidente da Mesa Diretora e está confiante em seu trabalho nessa nova jornada. Em entrevista ao Blog À Notícia, Weba afirmou que quanto mais é atacado, mais cresce no Maranhão, demonstrando sua determinação e perseverança em continuar trabalhando pelo estado e seus cidadãos. Ele também destacou a importância de sua parceria com o governador Brandão, com quem pretende trabalhar nos próximos dois anos para ajudar a impulsionar o governo e desenvolver projetos que beneficiem a população maranhense.

Parlamentares destacam posse de Iracema Vale para novo biênio na Assembleia

Deputada Iracema Vale discursou na tribuna da Assembleia, após tomar posse para comandar a Casa, no biênio 2025/2027

Agência Assembleia 

Vários parlamentares destacaram a posse da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), realizada neste sábado (1º), com a presença de autoridades e convidados, que prestigiaram a cerimônia de efetivação nos nove cargos da nova Mesa Diretora da Casa do Povo, desta vez para o biênio 2025/2027.

Um dos parlamentares que destacou a importância da recondução de Iracema Vale foi o deputado Ricardo Arruda (MDB ), que classificou o momento como um fortalecimento da parceria da Alema com o governador Carlos Brandão (PSB).

“A expectativa é a melhor possível com a posse da nova Mesa Diretora, tendo à frente a presidente Iracema Vale, reeleita e alinhada ao governador Carlos Brandão. Vamos fazer, juntos, com certeza, um grande trabalho nesses próximos dois anos”, disse.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) falou sobre a reeleição da presidente Iracema Vale frisando os quase 200 anos de existência do Poder Legislativo maranhense.

‘Já são 190 anos, ou seja, quase 200 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, e presenciamos a posse, de fato e de direito, de uma mulher para continuar exercendo seu mandato. Esperamos um segundo biênio repleto de ações em harmonia com o governador Carlos Brandão. É um momento histórico, sem dúvida”, assegurou .

Outra deputada que enalteceu a posse da presidente Iracema Vale foi Dra. Viviane (PDT). “Eu tenho a certeza de que a presidente Iracema Vale vai continuar a realizar um ótimo trabalho à frente da Assembleia por mais dois anos, como tem feito até aqui. E, certamente, serão dois anos muitos produtivos”, afirmou.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, desejou sucesso à nova Mesa Diretora, em especial à presidente Iracema Vale.

“Foi uma posse justa, tendo sido baseada no nosso regimento interno, que assegura, em caso de empate, a eleição do candidato mais idoso”, explicou.

Antônio Pereira (PSB), empossado primeiro vice-presidente da Casa, disse que Iracema Vale é uma grande líder, e que sabe dialogar.

“Ela foi empossada para um novo mandato, de dois anos, é dará continuidade ao trabalho que vem executando com grande maestria à frente da Alema”. 

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2027

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

Galeria de Fotos:

Solenidade Posse Mesa Diretora 2025/2027

Deputada Dra. Vivianne é empossada procuradora da Mulher da Assembleia

Deputada Dra. Vivianne foi empossada nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A deputada Dra. Vivianne (PDT) é a nova procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela foi eleita, por unanimidade, em 11 de julho de 2023, e tomou posse neste sábado (1), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, para o biênio 2025/2027, sucedendo a deputada Daniela (PSB).

A nova procuradora da Mulher foi empossada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reconduzida ao cargo na eleição da nova Mesa Diretora realizada em 13 de novembro de 2024.

Dra. Vivianne sucede as deputadas Valéria Macedo (2017/2019), a primeira a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (2019/2020) e Daniela (2021/2023).

A nova procuradora da Mulher disse que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política.

“Temos a maior bancada feminina da história e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Por isso, enfatizo sempre que, quando somente uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram na política, podemos mudar a política. É com esse foco que vamos conduzir nosso trabalho”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual destacou a importância da Procuradoria da Mulher da Assembleia na luta pelos direitos das mulheres maranhenses.

“Desejo à deputada Dra. Viviane uma gestão firme e comprometida com o fortalecimento da nossa luta. A Procuradoria da Mulher não é somente um espaço institucional fundamental, mas, sobretudo, um instrumento real de defesa dos direitos das mulheres. Parabenizo e agradeço à deputada Daniella pelo excelente trabalho já realizado”, afirmou.

A deputada Daniella parabenizou Dra. Vivianne e desejou êxito em sua jornada à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia.

“Passo esse bastão com muito orgulho para uma deputada aguerrida que, com certeza, vai dar continuidade ao trabalho que realizamos. Coloco-me a sua disposição para, juntas, trabalharmos por todas as mulheres maranhenses”, assinalou.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Biografia

Viviane Martins Coelho e Silva é dentista formada em 1997 pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi eleita com 49.202 votos para seu primeiro mandato de deputada estadual. Nasceu em Uruçui (PI). É filha do médico Francisco Wagner Pires Coelho e da professora Maria do Espírito Santo Bringel Coelho.

Preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. É casada com o ex-prefeito de Balsas, Erik Costa e Silva. Exerceu o cargo de secretária municipal de Assistência Social no período de 2017 a 2022.

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Solenidade Posse Mesa Diretora 2025/2027