Mês: setembro 2024

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA.

Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.

“Eu quero aqui tranquilizá-los, quero afirmar que, enquanto eu estiver presidente desta Casa, eu vou prezar pela autonomia e pela independência deste Poder. No exercício do meu mandato como presidente, eu jamais permitiria ou jamais permitirei interferência de qualquer outro poder nesta Casa. Quero registrar e esclarecer que nada teve a ver da parte do governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de Blocos, aqui da Casa. A Casa é política, nós agimos, de forma republicana, nós temos um Regimento que nós seguimos e eu respeito a decisão dos Deputados, aqui dessa Casa, e sempre respeitarei”, afirmou a presidente do parlamento estadual maranhense.

As cidades devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento.

Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

PRAZO
Oito municípios maranhenses podem perder recursos do FUNDEB
As cidades devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento.

MARANHÃO – Os municípios maranhenses que ainda não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devem formalizar a adesão até o dia 15 de setembro, data final para a realização do procedimento. O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

Para realizar o registro, as redes de educação devem identificar, no Simec, o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades”, consultar o Guia e preencher as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. Os gestores educacionais de cada município devem preencher as informações pedidas pelo sistema e inserir os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores. 

Análise das informações relativas ao Maranhão detalha que ainda não realizaram adesão os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão.

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No povoado Varas em Barreirinhas será comemorado no dia 11 de setembro o Dia Nacional Das Chapadas as 19horas da noite.

Uma data tão especial onde pais e avós moradores da região, conservaram e usaram. As Chapadas são famosas pela sua beleza natural e preservação que será passada por gerações.

Realizada tradicionalmente na primeira semana do mês de setembro, a Regata de Cedral que em 2024 chegou na sua 39ª edição, contou com a participação de velejadores e embarcações. A Regata é considerada o melhor evento da modalidade no Estado do Maranhão e teve grande sucesso de animação e participação popular sendo realizada na localidade Outeiro.

A 39ª Regata de Cedral 2024 entra pra história do município como um marco da valorização da cultura e tradições e foi considerada pelos participantes como a melhor da região em organização, programação e prêmios. A Regata teve além de competições náuticas, teve ainda competições Ciclísticas com direito a medalhas e prêmios em dinheiro como forma de estimular os desportistas cedralenses.

Fazendo parte da programação, foi realizada a escolha do Garoto e Garota Regata 2024, com grande número de concorrentes dando muito trabalho aos jurados, na escolha do concurso o público presente teve grande participação. Ao final o título de Garoto e Garota Regata ficou com Francisco Daniel representando a sede do município e Jackeline Silva do povoado Outeiro todos receberam prêmios.

Nas competições náuticos realizada em quatro categorias o resultado final foi: Na canoa grande foi premiado Garrote (pela quarta vez consecutiva); na canoa média, Jailson; na canoa pequena, Cassinho; no catamarã, Aray Braga (pela quinta vez consecutiva). Todos fizeram jus a medalhas e a premiações em dinheiro.

A programação de entretenimento teve a participação de artistas locais como Marco Luan e Marinho valorizando a prata da casa além de atrações conhecidas no mundo da música como a aparelhagem “Paredão Treme-Treme” e a Banda “Chicão do Pizeiro” que encerraram com chave de ouro a 39ª Regata de Cedral na localidade Outeiro.

ENTREVISTAS E PRONUNCIAMENTOS

O secretário de cultura e turismo, Branco Melo deu entrevista para o Blog À Notícia falando sobre a 39ª Regata de Cedral. “A 39ª Regata de Cedral vem sendo a muito tempo um projeto ligado a prefeitura, na questão de patrocínio e organização. Temos também o concurso de garoto e garota de Cedral uma forma de dar volume ao evento, inserindo também shows de bandas e radiolas, a secretaria sempre deu oportunidades para os artistas locais nesses eventos. Essa festividade já virou tradição em Cedral, fico muito feliz com a popularidade que a Regata vem tendo”, disse o secretário de cultura e turismo Branco Melo.

O secretário municipal de pesca Doriedson Costa, disse que a regata teve três categorias voltada aos pescadores nativos da região ,categorias: pequena, média e grande. Com prêmios de 2 mil e 1 mil reais, forma de reconhecimento para os pescadores participantes que acrescentam com o seu trabalho em Cedral.

O atleta de ciclismo Felipe, que é filho da cidade Cedral e atualmente mora em São Paulo, disse que desde os 12 anos começou com o ciclismo na Praia Litorânea, para ele é muito importante motivar as crianças e adolescentes praticar esportes. O mesmo tem um projeto que incentiva os menores a competir no ciclismo com o apoio da prefeitura de Cedral.

Honraria, a maior concedida pela Alema, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado

Agência Assembleia/ Fotos:

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao advogado Antônio José Sales Bacelar Couto. A honraria, que é a maior concedida pelo Parlamento Estadual, foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao estado do Maranhão.

O deputado Francisco Nagib destacou o impacto das ações de Bacelar em prol da população maranhense.

“Vejo com grande importância essa homenagem, para que o Maranhão possa conhecer ainda mais o trabalho dele, e para que o homenageado se sinta ainda mais responsável por este estado. Ao receber a Medalha Manuel Beckman, você assume a missão de servir cada vez mais àqueles que esperam de nós, deputados e políticos, as políticas públicas necessárias”, afirmou.

Ao ocupar a tribuna, após receber a honraria, Antônio José Sales Bacelar Couto expressou sua gratidão aos deputados, em especial ao autor da proposta, Francisco Nagib.

“Me sinto honrado e agradeço, primeiramente a Deus, por nos permitir esse momento de grande relevância, não só para mim, mas para a sociedade maranhense. Tenho a convicção de que os maranhenses também chancelaram essa homenagem através de cada deputado eleito nesta Casa”, declarou.

A cerimônia contou com a presença de familiares, autoridades jurídicas e membros da sociedade maranhense.

Trajetória do homenageado

Nascido em São Luís no dia 13 de janeiro de 1979, Antônio José Sales Bacelar Couto é filho do empresário Antônio José de Lima Couto Neto e da servidora pública federal aposentada Vitória Régia Rayol Sales. Casado com a juíza federal do trabalho, Dra. Márcia Bacelar, Couto construiu uma carreira de destaque tanto na área jurídica quanto no ramo empresarial.

Formado em Direito pela Universidade Ceuma (Uniceuma) em 2001, aos 21 anos, iniciou sua carreira no setor automotivo, recebendo prêmios e condecorações. Após aproximadamente 10 anos, decidiu direcionar sua atuação para a área jurídica, fundando o escritório Bacelar Advocacia e Consultoria, onde exerce a presidência.

Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Antônio Bacelar já integrou a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), e recebeu diversas honrarias, como a Medalha Cruz de Malta, Grau Honra ao Mérito.

Com mais de 15 anos de atuação profissional, Bacelar é reconhecido pela sua técnica, ética e dedicação em oferecer uma advocacia de excelência, especialmente na área empresarial.

Galeria de Fotos:
Alema concede Medalha Manuel Beckman a Antônio Bacelar – Fotos: Miguel Viegas