Mês: julho 2024

O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) vai funcionar em novo prédio, em área estratégica, mais equipado, com designer moderno e estruturalmente melhor adequado ao trabalho administrativo.

A nova sede será construída em área próxima ao Terminal Rodoviário de São Luís, na avenida dos Franceses, no bairro Santo Antônio.

A medida do Governo do Estado é alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro e marca o encerramento das ações da Semana do Bombeiro.

O projeto representa um avanço para a corporação e vai possibilitar expressiva melhoria no planejamento das ações estratégicas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, expressou entusiasmo em relação ao avanço que representa a nova sede.

“É uma grande obra, que reflete o compromisso da gestão estadual com a melhoria contínua do nosso trabalho no atendimento à população. Estamos muito satisfeitos com este novo espaço, que trará um designer mais moderno e estrutura mais funcional”, ressalta.

A nova sede terá espaços que podem ser adaptados para diferentes necessidades e contará com equipamentos dotados de tecnologia de ponta, incluindo sistemas de comunicação avançados.

A acessibilidade é outro diferencial da nova sede. Suas instalações modernas vão garantir o devido acesso para militares e público, com áreas adaptadas e itens facilitadores de mobilidade.

O projeto também terá forte impacto para a comunidade, avalia o coronel Célio Roberto.

“A presença de uma infraestrutura tão moderna e bem equipada inspira confiança e segurança aos cidadãos, demonstrando um compromisso contínuo da gestão com sua proteção e bem-estar”, conclui.

A atual sede do Comando Geral, na avenida dos Portugueses, Bacanga, será mantida para atendimento à região central e adjacências.

Com investimento estadual avaliado em R$ 16,5 milhões, o governador Carlos Brandão entregou nesta segunda-feira (8) a conclusão da obra de reforma e ampliação do Complexo da Perícia Oficial da Região Tocantina, em Imperatriz, município localizado na mesorregião oeste maranhense. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), o Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina é composto pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e pelo Instituto Médico Legal (IML).

Além da reforma estrutural e ampliação das sedes do Icrim e do IML em Imperatriz, o ato foi marcado, ainda, pela entrega de três veículos para o órgão: dois carros tumba – viaturas conhecidas como “rabecões” e que são utilizadas para transporte de cadáveres – e uma viatura modelo L200-Triton com plataforma deslizante, destinada à colocação de equipamentos para atendimento de ocorrências em locais de crimes.

“São R$ 16 milhões investidos aqui na Perícia Oficial. Um prédio moderno, com equipamentos modernos. Hoje é uma data muito importante para que a gente possa fortalecer a nossa segurança. A segurança não é só combater o crime, é também desvendar o crime”, frisou Carlos Brandão.

Novos equipamentos

Durante a inauguração do complexo, também foram entregues dois novos equipamentos para aprimorar o trabalho dos investigadores: uma Câmara de Cianoacrilato (para revelação de impressões digitais) e um Sistema Sinab [Sistema Nacional de Análise Balística], para reconhecimento de projéteis de armas de fogo. A partir da reforma, o prédio também ganhou um novo espaço para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual, incluindo crianças e adolescentes, e uma brinquedoteca.

“São importantes equipamentos que vão ajudar na investigação através da Polícia Civil. São investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 16 milhões e que demonstram o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o sistema de segurança pública em todo o estado do Maranhão, especialmente aqui, na Região Tocantina”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

Para o perito criminal Miguel Alves, coordenador de perícia no interior do Maranhão, a nova estrutura predial e os novos equipamentos vão favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos na área pericial. “A entrega da estrutura e dos novos equipamentos vai resultar na análise cada vez mais aperfeiçoada e qualificada dos vestígios criminais”, avaliou o perito.

Investimentos em São Luís e Timon

De acordo com o governador Carlos Brandão, outras unidades da Perícia Oficial do Maranhão também receberam novos investimentos, destacando a segurança pública como uma das prioridades da atual gestão estadual. “Também estamos aproveitando para entregar dois rabecões em São Luís e dois no município de Timon, cidades onde temos duas Perícias Oficiais macro. Temos ainda os núcleos que nós estamos melhorando. Ou seja, no nosso governo a segurança é prioridade”.

O processo nº 0000851-96.2016.8.10.0075, que trata da ação penal contra o ex-prefeito José Geraldo Amorim Pereira, popularmente conhecido como Dr Geraldo foi objeto de uma decisão recente que garante que ele está fora da disputa eleitoral deste ano.

Dr Geraldo teve condenação em segundo grau e vai cumprir 05 anos de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto, com isso teve seus direitos políticos suspensos.

A decisão determina que a Secretaria Judicial remeta as peças de praxe para a formação dos autos de execução penal no SEEU (Sistema de Execução Eletrônica de Unidades). Isso porque o juízo que proferiu a sentença não tem competência para executar a pena em regime semiaberto, que segue os moldes da Lei de Execução Penal (LEP) e Provimentos nº 28/2023 e 25/2023, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Além disso, a decisão determina que o juízo da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís seja responsável por analisar a abolitio criminis sucitada pelo apenado. A abolitio criminis é um instituto jurídico que consiste na perda da punibilidade do crime, tornando-o impossível de ser punido.

Portanto, ainda existe a chance do ex-prefeito cumprir sua pena em liberdade, um dos fatores que pode contribuir para que isso ocorra é ser uma pessoa já idosa, mas é esperar para ver se de fato isso acontecerá.

Outra informação que pode ser retirada da decisão, é o fato que apesar do ex-prefeito ficar alarmando aos quatro cantos do município que será candidato juridicamente isso não procede, pois legalmente é impossivel após ter condenação em 2º grau. A principal preocupação do Dr Geraldo no momento não é a possibilidade em ser candidato, mas sim, garantir uma boa defesa para não ser preso a qualquer momento.

A decisão foi dada ciência à defesa e ao representante do Ministério Público. Todos os autos devem ser arquivados com a devida baixa na distribuição, após a certificação de que todas as providências foram tomadas.

Veja a decisão abaixo.

Os filiados ao PSB(40) e Republicanos(10) em Governador Luiz Rocha se reunirão em convenção dia 28 de julho para homologar as pré-candidaturas de Aprígio Neto e Walber Baiano a prefeito e vice-prefeito. Os dois líderes recepcionarão seus correligionários no Ginásio Poliesportivo “Severo Nunes”, na Avenida “Getúlio Vargas”, a partir das 16h. A pré-campanha dos futuros candidatos mobiliza expressiva parcela do eleitorado do município, constatação manifesta nas visitas que eles fazem em localidades das zonas urbana e rural.
No mesmo ato político serão confirmados os candidatos a vereador das duas siglas. A formação da chapa está sendo concluída e, nas negociações, são estabelecidas as regras que proporcionem a melhor representatividade dos principais segmentos da comunidade. Os dois partidos contam com grande simpatia entre os eleitores e suas lideranças esperam receber o maior número de votos no pleito de 6 de outubro próximo. Os líderes da chapa convidam a população para o que classificam de “grande festa democrática”.

 

Crédito: omunicipalista

A Prefeitura de Cedral,  segue avançando com as adequações estruturais necessárias da obra de construção da ciclovia localizada na avenida principal, Outeiro – Cedral. No local, a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seguem em ritmo acelerado com os trabalhos.

Diante do desespero da Oposição, que tentam de toda forma atingir a gestão do prefeito Fernando Cuba, A Obra da Ciclovia no município de Cedral-Ma. Avança a todo vapor.

O recurso para Construção da Via Pública ( Ciclovia) se deu através de Emenda Federal que está sendo usado de acordo com medições , fiscalizado pelo setor de engenharia da Caixa Econômica Federal . É um recurso pago direto do Ministério das Cidades ( banco Caixa Econômica Federal) para a conta da empresa responsável pela construção da Ciclovia. A mesma foi iniciada desde o ano passado com serviços de terraplanagem e segue a todo vapor.

 

Crédito: gilsonvieira

A quarta-feira (3) foi de agenda municipalista do Governo do Maranhão em São Félix de Balsas. Na cidade, o governador Carlos Brandão inaugurou a 175ª unidade da rede de restaurantes populares do estado, reforçando as ações de segurança alimentar nos municípios e realizou uma vistoria técnica às obras da ponte sobre o Rio São Félix de Balsas, na MA-373.

As entregas em São Félix de Balsas integram a agenda municipalista cumprida nesta quarta-feira (3) que incluiu, ainda, inaugurações de obras nas cidades de Alto Alegre do Maranhão e São Domingos do Azeitão.

Durante a agenda em São Félix de Balsas, além de destacar a importância da inauguração do restaurante popular, o governador Carlos Brandão também anunciou que em breve o município receberá obras para implantação de novas unidades do Viva/Procon, Colégio Militar e Estação Tech em parceria com o município.

“Somente hoje entregamos dois restaurantes populares. Este em São Félix de Balsas e outro em Alto Alegre do Maranhão. Somente no meu governo já inauguramos 75 restaurantes populares em menos de dois anos. O meu projeto é entregar mais 30 até o fim do ano e no ano que vem ter restaurante popular em todos os municípios do Maranhão”, garantiu o governador Carlos Brandão.

O prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, falou sobre os investimentos que o Governo do Maranhão tem feito no município. “Esse restaurante popular vai beneficiar toda a população carente da nossa cidade que precisa de comida de qualidade na mesa. E a nossa ponte, que é tão sonhada, vai mudar a mobilidade de vários municípios da nossa região. Ela já está com 80% das obras concluídas e em breve, junto com o governo, vamos fazer uma grande festa de inauguração”, afirmou.

175º Restaurante Popular

Com a inauguração da unidade do restaurante popular em São Félix de Balsas, o estado chega à marca de 175 unidades em 158 municípios maranhenses. “O restaurante popular é um importante equipamento social. Mais que garantir alimentação na mesa do maranhense, ele também leva acompanhamento nutricional, cursos de capacitação na área gastronômica para a população. Ou seja, além de fortalecer a segurança alimentar, levamos educação e cidadania para os beneficiados”, informou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé.

Para a população de São Félix de Balsas, a inauguração do restaurante popular representa melhoria na qualidade de vida. “O restaurante popular é uma grande realização para a nossa cidade. A gente esperava há muito tempo e hoje esse sonho se concretizou para beneficiar todos nós”, comentou Pâmela Eduarda.

Ana Paula Guilherme, auxiliar de serviços gerais, agradeceu pelo restaurante popular. “É muita felicidade para nós esse restaurante popular, pois muita gente não tem o que comer. O Governo do Maranhão foi nota 10 em inaugurar esse restaurante na nossa cidade”, disse.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. A iniciativa gera emprego e renda no estado, já que os alimentos são adquiridos com os pequenos produtores familiares.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1, servindo refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Ponte sobre o Rio São Félix de Balsas

O governador também vistoriou o andamento da construção da ponte sobre o Rio São Félix de Balsas, a obra é um importante investimento de infraestrutura e mobilidade urbana no sul do estado.

Com 195 metros de extensão, a ponte que está sendo construída vai garantir acesso rodoviário a outros municípios como Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite.

A ponte sobre o Rio São Félix de Balsas já é aguardada há décadas. Com ela, moradores de São Félix de Balsas terão o primeiro acesso terrestre aos municípios vizinhos, o que influenciará diretamente na mobilidade e na economia deles, minimizando, assim, gastos com o transporte hidroviário.